RETORNAR ÀS RUAS DO BRASIL PELA REVOGAÇÃO DO FATIAMENTO DA OPERAÇÃO LAVA JATO
por Langstein de Almeida Amorim
#somostodosmoro
Na sexta-feira, dia 23 de outubro de 2015, o PT preparara um evento cultural sobre educação, em Salvador, Brasil. No salão havia 800 cadeiras. Só cerca de 600 se evidenciavam ocupadas. Duzentos desses acentos impreenchidos, foram retirados às pressas, pouco antes da abertura dos trabalhos, inegavelmente para deixar a impressão visual de auditório superlotado de gente ávida por festejar a presença do grande líder dos trabalhadores...O convidado principal subira ao palco ovacionado pela platéia adredemente excitada pelo locutor que gritava ao microfone:
"Ele, o maior de todos os presidentes, vem subindo os degraus deste estrado. Palmas!!! Em futuro próximo, ele vai reassomar a rampa do Palácio do Planalto. Aí a fartura vai ser novamente de encher sacos... e estômagos vazios!"
O apresentador baixara o microfone para cumprimentar o convidado ilustre, para em seguida, passar esse captador-de-áudio às mãos do diretor da mesa, ornada de flores de várias colorações.
A chefe-do-cerimonial cochichara ao ouvida da amiga, ambas postadas nesse proscênio, ocultas pela cortina recolhida para a direita:
- Esse amontoado de flores de todo tipo de espécie, sobre a mesa, custou à maior empreiteira do estado baiano, a bagatela de quase cem mil reais, quantia suficiente para construir sem corrupção, duas casas populares.
A amiga, com fisionomia de admiração, sussurrara bem próxima à companheira:
- No final desse teatro eleitoreiro, vamos pedir para nós, todas essas rosas, e revendê-las barato aos vendedores de flores no próximo dia de Finados... Essa jogada seria uma boa...
- Neca de dar certo, sua boa proposta... Essa montanha perfumada será revendida ao mesmo vendedor por 10 mil reais. Essa gente não bate prego sem estopa...
Ao lado esquerdo da mesa diretora, avistava-se a tribuna, equipada com dois microfones ligados a suportes elásticos.
Assomara a esse púlpito, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, duas vezes presidente do Brasil. Com as duas mãos acenando, o orador ilustre agradecia os aplausos e os brados: 'Lula presidente...!'
Acalmado o auditório, o senhor Lula da Silva estendera um olhar crítico à plateia. Com a cara de quem viu e não gostou, o cidadão postado nesse estrado prismático, convocara com um olhar discreto, o presidente da mesa, a quem indagou:
- Eu mandei dinheiro de sobra a fim de serem feitas chamadas pela televisão e rádio, para realização deste evento, com destaque para minha presença. Você simplesmente se deslembrara! Camelô em feira-livre, junta mais gente, oferecendo beberagem pra dor-de-barriga de cavalo...
Em cima da bucha, o interlocutor respostara:
- A cada meia hora, as televisões e os rádios de Salvador divulgavam as chamadas para as pessoas ouvirem a palavra do grande líder. Deve ter sido a preocupação com o desemprego e com a inadimplência na atual recessão, o motivo que influíra negativamente no ânimo do povo - contra-argumentou o diretor da mesa.
Com a mão no ombro do companheiro, o tribuno conformara-se, para em ato contínuo, acrescentar:
- Desculpe-me as palavras ásperas. Minha indelicadeza... acontecera abruptamente porque eu não tenho hábito de falar para pouca gente. Sempre falei para centenas de milhares de pessoas. Não obstante, falarei meio sem jeito, para esse punhado de curiosos, de modo rápido e direto...
Por uns 10 minutos, o nobre pregador político recordara seus dois governos, aos quais fez rasgados elogios sem qualquer nesga de modéstia. Com os olhos fixos na câmara da televisão e com a boca quase tocando num dos microfones prateados, ele remetera veladamente para os Ministros do Supremo Tribunal e para os 2/3 do Congresso Legislativo, a mensagem antecipadamente concebida. O auditório ativara os ouvidos e ele soltara a bomba verbal:
- "Estamos vivendo um momento excepcional, em que o cidadão é preso e esse cidadão tem a promessa de ser solto se ele delatar alguém. Aí, ele passa a delatar até a mãe, se for o caso, para poder sair da cadeia. O dado concreto é que nós estamos vivendo quase um estado de exceção. [...] A gente não pode permitir que joguem nas nossas costas a pecha daquilo que nós não somos", afirmou Lula.
O senhor Lula da Silva denegrira a Operação Lava Jato com palavras destorcidas e totalmente ofensivas à veracidade dos fatos consumados. Sua Excelência atestara com sintagmas de feira-de-bode, ser um defensor disfarçado da impunidade por crime de corrupção.
Com impropérios atirados à Lava Jato, Sua Excelência se assemelha ao tropeiro no esforço ruidoso de conter a incursão no roçado alheio, de sua tropa de burro ladrão. Todo o empenho desse bruaqueiro é devido à espreita de duas onças pintadas por entre os feijoeiros e o milharal verdejante...
Por que esse interesse obsessivo na impunidade tangível dos corruptos? Será que Sua Excelência fora protetor de corruptos quando em seus dois governos, inviabilizara todas as propostas de CPIs na Petrobrás? Não o cremos sem que uma delação premiada se materialize numa testemunha de vista, cercada por todos os lados de indícios veementes, que em simbiose com vestígios e sinais, alcancem a categoria de indícios probantes.
O temor de Sua Excelência se enrosca nessa probabilidade que o arrasta à insensatez de tentar derrubar a Operação Lava Jato, uma das pouquíssimas nesgas de Poder onde a fortuna desdenhosa dos corruptores não produz as figuras infames e ignominiosas dos ultrajados corrompidos.
O corrupto atestado por documento de fé pública, é um ricalhão assim como Eduardo Cunha, achincalhado por todos os ângulos! Tanto cinismo daria para caricaturar as feições lombrosianas de uma dezena de criminosos natos... A insensibilidade moral de Cunha comanda no Parlamento, 2/3 de biótipos com caracteres similares aos seus...
O sentimento cívico da nação informa que a composição moral do Congresso Legislativo 2015 é a pior desde a proclamação da República.
Apareceu uma novidade aberrante para convalidar a informação da nação: um deputado chamado Quintão é um corrupto corrompido pelas duas mineradoras estrangeiras que afogaram em lama a cidade de Mariana e outras que ficavam no trajeto trágico. Esse figurão é o relator do projeto de reforma da lei de mineração. Nessa proposta de reforma, devem constar artigos tão usurpadores quanto o 164 da Constituição Federal, que solapara a soberania econômica do país. Em economia, o Brasil tem tanta potência quanto um boi castrado no meio de novilhas nelores em cio.
Em verdade, temos dito que a causa eficiente do atoleiro em que se encontra a jamanta-Brasil, tem sido a corrupção, em mancebia com a sonegação fiscal e as remessas multibilionárias de dólares. Esses males cinquentenários foram fáceis de serem enraizados num país como o nosso, sem qualquer soberania econômica e por má sorte, administrado pelo Poder estuprador de banqueiros crudelíssimos.
Esses açougueiros celerados querem continuar estripando com a ferramenta de juros asfixiantes, os componentes da jamanta atolada, até que só reste a onda gigante dos famélicos de todos os matizes.
A Delação Premiada veio para ficar na cola dos corruptos, como um dedo medonho, apontando a entrada sombria dos xilindrós. Esse instituto, desenredador de crimes secretos, expressa sua força jurídica pela lei 12.850. É nesta lei que a Força Tarefa do Ministério Público Federal se ampara para analisar o pedido de delação premiada do réu, preso pela Operação Lava Jato, sob suspeita grave de crime de corrupção ativa ou passiva.
Os procuradores federais examinam exaustivamente os pedidos dos advogados dos réus. Essas autoridades querem saber se as acusações oferecidas pelos réus trazem algum avanço à descoberta de novos fatos criminosos. Caso os fatos ofertados pelos réus já tenham sido imputados por outros réus, ou sejam inócuos à captura de outros criminosos, os assinalados Procuradores rejeitam as propostas de delação premiada.
Existem corruptos e corruptores abscônditos por trás de montanhas de dinheiro, larapiadas dos investimentos públicos desde a imposição da ditadura-militar, até o atual governo da senhora Rousseff, passando pelos governos de Sarney, Collor de Mello, FHC e Lula da Silva.
Os réus, candidatos a serem aceitos na delação premiada, inicialmente mitigam a amplitude da denúncia, oferecendo nomes de pessoas perisféricas ao crime e ocultando a identidade dos chefões. Eles agem como alguém que pechincha o preço de uma mercadoria, começando pelo mínimo, indo até o máximo pela aquisição do produto.
O adensamento do saber específico dos Procuradores da Força Tarefa, na peleja para exceptuar a corrupção, encrostada nas fímbrias largas do Poder permissivo, conduz Suas Excelências a mais uma rejeição de delação premiada por inocuidade processual.
Alcançar o benefício penal da Delação Premiada, não é fácil. É indispensável que a incriminação de outra pessoa ostente o olhar firme da verdade.
Na busca insistente da concessão da Delação Premiada, os mesmos advogados retornam à Força Tarefa com a indicação pelos réus, de outros suspeitos, inclusive do chefão de seu grupo criminoso. Em sigilo, o delegado atuante na Lava Jato, promove certas diligências para se assegurar de que os fatos indicados têm evidências de verdade. Com fundamento nessas observações, o delegado oficia à Força Tarefa sobre as possibilidades dos fatos serem verdadeiros. Ainda assim, os réus, pretendentes à delação premiada, são ouvidos por cada um dos seis Procuradores da Força Tarefa, se houver alguma dúvida sobre algum fato incriminado.
A petição ao Juiz Sérgio Moro, só será redigida e encaminhada se os competentes Procuradores forem unânimes em seus votos no sentido de a delação premiada do réu contribuir para a descoberta de outros fatos criminosos.
O respeitável Juiz Sérgio Moro julga os acusados pelos fatos criminosos presentes nos autos, não interessando a esse sui generis magistrado, a posição social e econômica do acusado. Sobre esses criminosos, encorajados pela banalização da impunidade, vem recaindo com imparcialidade indubitável, o peso da Lei penal, pela primeira vez na história do Brasil, desde a colonização portuguesa.
Se o Supremo Tribunal Federal der à Operação Lava Jato, o apoio que a sociedade brasileira almeja com fé, o abalo na corrupção generalizada, favorecerá o investimento público com bilhões de reais. A necessária disposição moralizadora do STF ativará o sentimento de honestidade de juízes, procuradores e promotores das esferas estaduais e federal, para constringirem o cerco aos régulos da corrupção nacional.
A corrupção sistêmica reduz ao máximo a quantidade e a qualidade dos investimentos governamentais: em educação e creches, em vias férreas e de rodagem, em saúde pública e atendimento hospitalar, em segurança pública, em esgotamento sanitário global, em mobilidade urbana, etcetera...
O Ministério Público Federal e a Justiça por seus membros mais proeminentes, sempre pugnaram pelo desmoronamento de alguns pilares dessa corrupção mórbida que fragiliza os tão necessários investimentos em infraestrutura material e social.
A Operação Satiagraha foi processada sob a presidência impoluta do Juiz Fausto de Sanctis, que decretou a prisão de Daniel Dantas, acusado com farta evidência, de intensa corrupção e amplo acoitamento do senhor FHC.
O esperto Dantas, clone teratológica de FHC, fanfarroneava a condição de sócio da fidalga filha do senador José Serra. Por essas ligações de peso político e social, o astuto Daniel Dantas recebera das mãos do eminente Ministro Gilmar Mendes, uma liminar de soltura e a certeza de sepultamento da Operação Satiagraha.
A Operação Castelo de Areia havia coletado prova suficiente para incriminar os governos dos senhores José Serra e Geraldo Alckmin, ambos useiros e vezeiros em rejeitarem todas as CPIs atinentes à construção do metrô e da Rodoanel, propostas pela Oposição na Assembléia do estado de São Paulo.
A dádiva penal não caíra do céu... Ela foi obra do poderoso do dia... Inesperadamente acontece o ato chocante da impunidade intempestiva em favor dos ilustres indiciados, José Serra e Geraldo Alckmin. Sua Excelência, o presidente Lula da Silva, demite bruscamente o diligente delegado Paulo Lacerda da Abin, inviabilizando o sucesso da Operação Castelo de Areia e pragmatizando a impunidade desses ilustres consiglieres da corrupção paulista.
Certamente Sua Excelência Lula da Silva substantivara essa atitude inativante para exibir à população que corrupção com o dinheiro público não é crime, indiscutivelmente porque não ofende diretamente o direito individual de alguém. Com a concretude desse édito em defesa da impunidade escancarada, o senhor Lula da Silva induzira o povo a continuar votando nos corruptos. E nós obedecemos sem pestanejar! É o que se conclui pelos 2/3 de legisladores defensores da continuidade da gigantesca corrupção atual...
A intenção recôndita do senhor Lula da Silva é derrocar a relevância jurídica da Operação Lava Jato, ao acusá-la de coagir os acusados até que eles dedurem pessoas inocentes, tão decentes... quanto José Dirceu, Duque, Barusco, Vaccari, Cerveró, Youssef, Costa, Andre Vargas e o prepotente Marcelo Odebrecht, revoltado com a impotência de sua riqueza frente à nobreza moral do Juiz Sérgio Moro.
Com vitupérios atirados contra a Operação Lava Jato, Sua Excelência Lula da Silva prenuncia-se desejoso de que os 2/3 do Congresso Federal revoguem a Lei da Delação Premiada, para que esse nobre senhor e seu dileto filho possam dormir em paz.
Esse instituto jurídico é o único meio eficiente de extinção de quadrilhas que atuam em crimes proveitosos a dois ou mais delinquentes. O crime que favorece a dois ou mais protagonistas sem deixar vítima, raramente será descoberto. Quem irá formular a queixa-crime, se os criminosos foram equitativamente saciados com os produtos do crime?
O mais difícil de ser detectado é o crime de corrupção com o dinheiro público, tido e havida como 'dinheiro de todos', desde o tempo em que a nobreza frequentava o Palácio de Pedro II em busca de riqueza fácil.
Se dois corruptos se apropriam de certa quantia de dinheiro público, quem dos dois vai queixar-se à Polícia ou ao Ministério Público, se ambos saíram de mala cheia...? Esse é o tal do crime sem vítima personalizada.
Na Itália, só com a Lei da Delação Premiada é que a Justiça varreu a máfia organizada. Preso o chefão mafioso Tommazo Buscetta, este denunciara mais de 300 mafiosos. Extinta a máfia, o delator premiado foi extraditado para os Estados Unidos e lá adquiriu nova nacionalidade. Assim escapara de ser pistolado...
Sem a Lei da Delação Premiada, nenhum dos condenados na Operação Lava Jato, teriam sido acusados. Os governos de Suas Excelências Rousseff, Lula, Fernando Cardoso e Fernando Collor passariam aos anais da história como demasiadamente honestos... e nós, como pessoas apalermadas pelos ofuscantes brilhantes dos anéis dos corruptos.
No Brasil, não existe jornalismo investigativo capaz de desvendar uma caterva de corruptos. Só com a execução da Lei da Delação Premiada é que tem sido possível capturar, processar e julgar os corruptos de várias faixas de riqueza.
O senhor Lula da Silva ao pronunciar o fraseado:
"(...) na Lava Jato, o preso denuncia até a mãe dele", desencadeara a campanha disfarçada de revogação pelos 2/3 do Congresso, da Lei de Delação Premiada.
A Lei da Delação Premiada é a única arma possível aos brasileiros para combaterem um dos graves crimes que desviam rios de dinheiro dos investimentos públicos. Somos um dos mais atrasados países em investimento público. Governado pela plutocracia de banqueiros, a realidade do baixíssimo investimento público não poderia ser diferente. Enquanto a pobreza cresce em grau elevado, a riqueza dos banqueiros aumenta em grau maior.
Esses senhores negociam com o dinheiro da gente que fica o tempo todo em poder desses argentários. Se um banco empresta a 'B' o dinheiro de 'A', em poucos minutos, 'B' deposita em banco a mesma quantia emprestada. O mesmo dinheiro, o banco empresta mais de 8 vezes, sempre a juros extorsivos, sem que tenha de pagar nada aos depositantes à vista, e muito menos, imposto de renda pela remessa dos lucros exorbitantes para o exterior...
A corrupção que se agigantara no fel da censura imposta pela ditadura-militar, seduziu nesses 51 anos de estagnação econômica, os governos cúmplices, a oferecerem à população brasileira: serviços à saúde de péssima qualidade; educação básica de péssima qualidade; segurança pública de péssima qualidade; comunicação viária e ferroviária de péssima qualidade; reservatórios de água tratada de dimensão insuficiente; rede de esgotamento sanitário extremamente insatisfatória.
Para arrematar esse trancelim de espinho, os governos, com a cara enfiada na gamela-de-ouro dos extorsionários, ainda permitem que o dinheiro dos depositantes seja surripiado pelo pagamento de 5% pelo uso de 10 segundos do cartão magnético. Esses 5% sobre todo tipo de operação financeira com o cartão magnético, é a maior fonte de receita líquida do sistema financeiro estrangeiro, atuante no Brasil por intermédio de suas agências-filiais. Nada rende tanto em tão pouco tempo! Isso só acontece num país sem soberania como o é o Brasil de hoje... Essa condição de submissão de nosso país aos senhores banqueiros, eleva ao extremo nossa indignação, a ponto de ficarmos entre um sentimento de impotência e o de revolta redentora!
Já que os senhores Lula da Silva, Eduardo Cunha, Renan Calheiros, os 45 parlamentares denunciados no STF, os tucanos, os peemedebistas e os petistas querem estrangular a Operação Lava Jato, pela extirpação da lei de Delação Premiada, nós temos que retornar à avenida Paulista e às ruas do Brasil, em defesa da lei de Delação, do juiz Sérgio Moro e contra o fatiamento da Java Jato, que já beneficiara um petista de proa e os criminosos da Eletronuclear.
Voltemos a hastear nas ruas, a bandeira pela punição severa dos corruptos que assaltaram a Petrobrás. A solução, para se evitar a habitual impunidade, é o fortalecimento da ação do juiz Sérgio Moro, pela via da revogação do Fatiamento da Operação Lava Jato.
A rua é de todos que unidos construiremos um novo Brasil, estruturado no modo de produção capitalista soberano, reimplantado sobre as cinzas do cinquentenário modo de produção bomba-de-sucção.
Desmantelemos essa bomba produtora de miséria, para fazer valer o princípio enriquecedor do reinvestimento dos lucros...
