PASSAR A LIMPO A CORRUPÇÃO DOS GOVERNOS ROUSSEFF, LULA, FHC E COLLOR DE MELLO...
por Langstein de Almeida Amorim
somostodosmoro
O modo de produção bomba-de-sucção foi implantado no Brasil, dez anos depois da morte do presidente Getúlio Vargas. Em 1º de abril de 1964, a corrupção das filiais estrangeiras, intensa, volumosa e convincente, metamorfoseou o caráter dos comandantes das Regiões Militares, para levá-los à impostura de arruinarem a democracia que eles tinham jurado defender no ato de promoção ao generalato.
Logo após derrubarem o presidente constitucional, senhor João Goulart, o ditador e sua fogosa corte apressaram-se em publicar o decreto-lei 4.390. Esse diploma ditatorial autorizava as filiais estrangeiras a remeterem 100% dos lucros proporcionados pelo trabalho da gente brasileira. Do próprio capital investido por essas filiais, elas cobravam e ainda cobram de si mesmos, juros de mercado e remetem para as matrizes, o resultado desse auto-pagamento despudorado, como se fosse lucro. Seria um comerciante cobrando juros de mercado de seu próprio capital e repassando essa impostura sobre os preços de suas mercadorias, num ambiente de cartelização dominante.
O governo João Goulart só admitia a remessa de lucros de 8%, exclusivamente sobre o capital investido. Devolvido o capital aplicado, nenhuma quantia poderia ser remetida como lucro. Só os dividendos distribuídos aos acionistas das filiais é que poderiam ser remetidos após a quitação da alíquota do imposto de renda progressivo. Com a aceitação do capital estrangeiro no Brasil, todo cuidado do governo Goulart era preservar os fundamentos do capitalismo brasileiro e os princípios de seu funcionamento no mercado nacional.
Getúlio Vargas em 1930, após o desmantelamento do modo de produção feudal, inaugurara o modo de produção capitalista soberano, e como soberano, esse modo de produzir riquezas durou 34 anos, sustentando o crescimento do PIB a uma taxa média de 5,5%, a despeito da repercussão mundial da depressão econômica após o crash financeiro de 1929.
No governo Vargas, não havia especulação com papéis emitidos pelo governo ou por bancos. Só ações de sociedades anônimas podiam ser vendidas no mercado aberto. O ato econômico que não influísse no crescimento mínimo do modo de produção capitalista, não seria permitido. Até jogo de azar era proibido, necessariamente porque reduzia o poder de compra do assalariado que se viciasse na prática dessa contravenção. Havia uma poupança com rendimento de 2% ao ano, administrada unicamente pela Caixa Econômica.
O Estado brasileiro se afirmava economicamente soberano e os juros cobrados ao consumo não ultrapassavam a taxa de 6% ao ano. Afiguravam-se de 3%, os juros pagos pelos negócios industriais, dentre esses, o desconto em banco, de duplicata, título de crédito gerado pelo contrato mercantil.
Da Constituição de 1988 para cá, o Brasil teve sua soberania econômica decepada pelo artigo 164. A sagacidade dos 2/3 de parlamentares constituintes foi muito além da esperteza, chegando às raias da temeridade. Esses legisladores, com impunidade garantida, trocaram a soberania econômica do país por contas secretas em Paraísos Fiscais. Sem soberania econômica, o Brasil não pode emitir dinheiro para investir num bem público. Nem sequer pode tomar emprestado a seus próprios bancos. O Tribunal de Contas da União desaprovou as contas do governo Rousseff, necessariamente porque a presidenta tomou emprestado ao Banco do Brasil, para atender compromisso de urgência. Atos de corrupção borbulham nas contas da administração Rousseff em 2014, mas o TCU só avistou a violação ao artigo 164 da Constituição.
A coroa de ouro da soberania estatal tinha sido lapidada no transcurso histórico das lutas libertárias, pelo holocausto existencial de Tiradentes, Frei Caneca, Padre Roma, os 18 do Forte, o governador João Pessoa, Getúlio Vargas, Rubens Paiva, Vladimir Herzog, os camponeses Fuba e Pedro Fazendeiro, Maria Quitéria, Marighella e o capitão Carlos Lamarca.
Esse troféu, símbolo de Poder, fora posto na cabeça ladina dos banqueiros por 2/3 dos constituintes de 88, arregimentados pela malícia política de Roberto Campos, Fernando Henrique Cardoso, Delfim Neto e José Serra. Essas aves-de-rapina são fundamentalistas do neoliberalismo, doutrina que prega a quase zero, a interferência do Estado na economia. Tais arrivistas só aceitam a interferência do Estado na economia quando um pretexto enganador permite que o Estado transfira recursos dos contribuintes para os cofres dos bancos. O Proer foi um festival corruptivo regado com 35 bilhões de dólares em 1995. Nessa época, o câmbio estava ao par: um dólar valia um real. Pelo câmbio de hoje, o Proer teria sido um farra entre banqueiros e o governo FHC, no valor de 140 bilhões de reais, quitada com o dinheiro da nação tupinambá, nós todos, gente de boa-fé, facilmente conduzida pela enganação da mídia mercenária.
FHC governou como um déspota enraivecido. Destruiu, como um burro-mulo coiceiro numa sala de banquete, os feitos materiais edificados por Getúlio Vargas em proveito do incremento do capitalismo nacional. Converteu um projeto de privatização racional, que deveria ter sido lenta e gradual, numa pirataria acobertada pela mídia venalizada. Seus apaniguados saíram ricos e tranquilizados pela inimputabilidade garantida.
Seus diplomas de intelectual emérito, oferecidos pelo sistema financeiro internacional através de Faculdades e governos comprometidos, foram suficientes para blindar seus asseclas do risco de alguma sentença punitiva. Para reforçar ainda mais a couraça da impunidade, o cidadão em causa, exibe no frontispício de seu poder pessoal, a condição de sociólogo com alguns livros publicados, muito embora um só deles não tenha pelo menos a metade de suas páginas compiladas de acervos consolidados. A concatenação de seus textos é tão ambígua quando fora seu governo...
Em escárnio à crença dos brasileiros na veracidade das informações televisivas e impressas, Sua Excelência, o senhor FHC, teve a desfaçatez de premiar o sogro de seu filho, o dono do banco Nacional, com seis bilhões de dólares arrancados das parcas reservas cambiais do país. Por tabela, foi mesmo que presentear seu próprio filho com essa fortuna invejável!
Os desmandos de FHC e seus cúmplices ainda não prescreveram. É preciso investigar o motivo por que o Banco Central de seu governo pagou juros de 45% a.a., pela remuneração dos títulos da dívida pública. Bastava Sua Excelência pagar juros de 14% ao ano, que estes já seriam os mais altos do mundo...!
Outros Sérgio Moro existem no quadro de juízes federais e estaduais! É preciso passar pelo crivo do processo judicial, as privatizações das ações da Petrobrás, do Banco do Brasil, da Vale do Rio Doce e da Companhia Siderúrgica Nacional. O senhor Benjamim Steinbuch foi ministro de FHC. Desse governo paupérrimo de obras, o cidadão Steinbuch saiu para ser dono da maior Siderúrgica da América do Sul, erguida por Getúlio Vargas na cidade de Volta Redonda, para fornecer chapas de aço às empresas capitalistas brasileiras.
A rapinagem do Proer foi 7 vezes maior do que a corrupção continuada sobre o patrimônio líquido da Petrobrás. A diferença entre uma e outra ladroagem, encontra-se no instituto da punibilidade. A gatunagem do governo FHC foi soterrada pela inércia da Polícia Federal e pela rejeição de todos os pedidos de criação de CPI. A longa pilhagem dos lucros da Petrobrás pelo governo Rousseff, está sendo devassada pela Polícia Federal e pela Força Tarefa, integrada pelos Procuradores Federais: Deltan Dallagnol, Carlos Fernando dos Santos Lima, Orlando Martello Junior, Januário Paludo, Anddrey Borges de Mendonça e Diogo Castor de Matos, todos de saber inconteste sobre crimes contra a Ordem Econômica do país.
O esforço virtuoso dessas duas forças investigativas, desemboca no caráter de ferro do insigne magistrado, doutor Sérgio Moro, o esteio de diamante que tem elevado o nome do Brasil na cena mundial, livrando o país do achincalhe e da degradação dos comentários das redes sociais interna e externa. A coragem moral do juiz Sérgio Moro na aplicação imparcial da Lei Penal, revela às nações pela voz dos noticiários, que no Brasil, ladrão de milhões vai pra cadeia...
A generosidade... do governo FHC com o dinheiro do contribuinte, foi alçada ao extremo da impudência, no átimo em que esse presidente de então, meteu seu jamegão no documento que se transfigurou na lei nº 9.249, isentando os bancos estrangeiros do pagamento do imposto de renda sobre os lucros remetidos para suas matrizes. A imparcialidade do Estado frente aos agentes econômicos foi mandada às favas!
Os usuários do capitalismo nacional continuaram pagando imposto sobre o lucro de suas empresas... Inevitavelmente perderam o poder de concorrer com os produtos das filiais estrangeiras. Muitos empresários tupiniquins quebraram ou venderam na bacia das almas, seu antigo bom negócio aos caçadores adventícios de pato morto em terra alheia.
Nesse tempo, corria a informação de que a corrupção dos 2/3 de parlamentares pela aprovação dessa lei de isenção tributária, foi tão intensa quanto a do governo ditatorial de 1964, pela sanção do Decreto-lei 4.390 que escancarou a porteira para a remessa de 100% dos lucros das filiais externas.
Se no governo anteriormente destituído, a remessa de lucros era de 8% e no governo da ditadura, passou a 100%, quanto de corrupção os beneficiários forasteiros gastaram por essa benesse de grande magnitude monetária? Não se sabe de nada porque nada, da oceânica desonestidade da nata ditatorial, podia ser divulgado... Cada um de nós faça seu cálculo e sinta sua própria indignação.
Com a publicação do decreto 4.390, o capitalismo introduzido por Getúlio, fora abominado pela ditadura-militar, que adotou como seu legítimo favorecido, o modo de produção bomba-de-sucção, integralizado pelas filiais estrangeiras, essas totalmente desprovidas de autonomia e estatutariamente subordinadas às ordens de suas matrizes, para as quais expediam como atualmente expedem até as reservas do capital constante, travestidas de lucro.
O capitalismo, instalado pelo presidente Vargas com todas as honras de um processo de produção soberano, nessa época já vitorioso na Europa e nos Estados Unidos, fora lançado ao borralho para servir de cinderela às micros, pequenas e médias empresas brasileiras que quebram aos milhares por defluência de juros escorchantes de mais de 100% ao ano, cobrados pela volúpia lucrativa dos banqueiros atuantes no mercado brasileiro.
Os gangsteres que dominam as milícias em vários bairros de São Paulo e Rio de Janeiro, cobram dos negociantes, juros menos extorsivos do que os exigidos por esses banqueiros ádvenas. A diferença entre os gangsteres agiotas e os banqueiros é nadica de nada. Os agiotas de bairro corrompem a polícia; os argentários alienígenas corrompem 2/3 dos parlamentares e o governo federal, a este, em troca do Ministério da Fazenda e do Banco Central...
A corrupção de agentes públicos desvia dinheiro que integraria a massa salarial de consumo pelo viés do investimento público. O mesmo efeito danoso provoca a sonegação de impostos ou de contribuições. A desoneração de tributos e a renuncia fiscal produzem o mesmo efeito nocivo dos dois crimes retrocitados.
O processo de produção capitalista cresce se realimentando dos valores monetários por ele criados. Em qualquer mercadoria, consta o valor do trabalho vivo e o valor do trabalho passado, representado pela matéria-prima com a qual foi moldado o valor-de-uso. Todo dinheiro que circula numa economia contém trabalho pretérito. Se não o contiver, é dinheiro falso.
A massa monetária que alimenta os negócios no setor de serviço, adveio da poupança extraída do salário desde a implantação do capitalismo por Getúlio Vargas. A poupança é a parte do salário que não foi gasta com o consumo de mercadorias, mas em contrapartida, aplicada na aquisição de bens de raiz ou bens duráveis.
Um exemplo abstrativo para facilitar o raciocínio... Uma mercadoria vendida por 190 reais e 40 centavos, incorpora 100 reais de valor trabalho; 40 reais de mais-valia (lucro); e 50 reais e 40 centavos de ônus tributário. Os 100 reais devem retornar ao processo produtivo em forma de capital constante e capital variável. Os 50 reais e 40 centavos devem voltar ao processo produtivo pela via do investimento na infraestrutura material e social. Os 40 reais de lucro entram na conta reserva da empresa para serem reinvestidos na ampliação do negócio, depois de extraído o salário do diretor-presidente. Só o salário é quem consome. O lucro investido sempre retornará acrescido à conta da empresa. Se o lucro não retorna por culpa dos sócios que se desbragaram a gastar com luxo supérfluo, a emprega caducará por força de superação pela concorrência. Se o lucro não retorna à conta reserva da empresa, porque foi exportado para a matriz em outro país, haverá estagnação temporária, até que a matriz decida se deve ou não ampliar a produção de sua filial. Se não há risco de suplantação pela concorrência, talvez a matriz decida investir na China, mesmo que de lá não possa remeter lucro...
Como se pode depreender do exemplo, o sistema econômico constituído de filiais que remetem lucro, é estagnativo. Faz 51 anos que a economia brasileira se mantém estagnada, com picos rápidos de crescimento e queda. O aparente crescimento da economia no governo Lula, foi um inchaço financiado a juros estratosféricos que transferiram riqueza líquida para os banqueiros e inadimplência para mais de 50 milhões de integrantes da massa consumidora.
O saldo na balança comercial decorrente das importações da China, levou à valorização cambial. Com um real e 60 centavos, comprava-se um dólar. Nesse clima de queda do dólar, as filiais exportaram lucro em dobro. Com o mesmo lucro, as filiais compravam duas vezes mais divisas.
O modo social de produção capitalista é uma formulação científica com fundamentos e princípios. Seus fundamentos: capital + trabalho = a valor-de-uso, são invioláveis. Se houver exclusão do capital, o processo de produção passa a ser artesanal. Se o trabalho for excluído da fórmula, o capital não produz valor.
Seus princípios se expressam na livre iniciativa, livre concorrência, reinvestimento dos lucros e no financiamento através da massa monetária criada pelo mesmo processo produtivo. Essa ocorrência financeira realiza-se a juros de 3% ao ano, quando se trata de modo de produção capitalista soberano.
As filiais estrangeiras, empossadas pela ditadura-miliar em 1964, violam os seguintes princípios do capitalismo científico:
1 - Os lucros remetidos para as matrizes no exterior, além de violarem o princípio do reinvestimento ampliado, ainda sacrificam a conta capital do balanço de pagamentos;
2 - Formam cartéis de preços, encarecendo o valor
das mercadorias, enquanto violam o princípio da livre concorrência;
3 - Emprestam o dinheiro dos depositantes a juros estratosféricos, violando concomitantemente o princípio da livre iniciativa.
No campo da moral e dos bons costumes, essas filiais são extremamente corruptivas, submetendo governo e legislativo.
Para arrematar esse texto, deve-se informar que a recessão atual é irreversível, inclinando-se para em 2016, perdurar como uma grave depressão.
A correnteza que alimentava as remessas de lucro era a venda de títulos da dívida pública aos agiotas internacionais que são os próprios banqueiros. A dívida cresceu muito, insuflada pelo conluio entre banqueiro e Banco Central. Tornou-se impagável! O afluente dessa correnteza de dólar era o saldo na balança comercial. Esse virou déficit, motivado pela crise internacional gerada pela volúpia dos banqueiros globais. Os investimentos diretos efetivados pelas matrizes em suas filiais situadas no Brasil, escassearam em decorrência da retração do consumo interno.
Pode-se afirmar categoricamente... Qualquer governo do PT, PSDB ou do PMDB não retirará a jamanta do atoleiro. O privilégio deles é a lama que está por baixo da jamanta. Em suas fortunas feitas de corrupção, intensificada desde a inauguração da ditadura militar, eles jamais tocariam. Vão tentar resolver a crise atual pagando caro para a mídia mentir e enganar a todos nós, até não ser mais possível... Vão manipular números estatísticos, para o fim especial de calabrear nosso entendimento. Esses resultados estatísticos devem ser tão suspeitos quanto a taxa de queda nas mortes em São Paulo e Rio de Janeiro em 2014.
Segundo o pensador Karl Marx: "Ninguém fica contra suas próprias condições materiais."O julgamento dos diretores-presidente da Odebrecht, da Andrade Gutierrer, da Camargo Corrêa e da Queiroz Galvão, conduz a que se passe a limpo, a corrupção dos governos: Rousseff, Lula, FHC e Collor. A corrupção desses governos configura crime de efeito continuado, motivo pelo qual não caiu em prescrição.
Nós queremos construir um novo Brasil, estruturado sobre um processo social de produção capitalista soberano, integrado ao Estado, governado por um cidadão de honestidade incontestável. Nossos descendentes exigem essa reviravolta moral de 180 graus...
