domingo, 6 de dezembro de 2015
EXPORTAR LUCROS É UM ATO CRUEL DE EXPANSÃO DA MISÉRIA NACIONAL!
EXPORTAR LUCROS É UM ATO CRUEL DE EXPANSÃO DA MISÉRIA NACIONAL
por Langstein de Almeida Amorim
Hermano Gomes Pimentel: comentários>
Acho que o problema do Brasil, não é essa tal de bomba-de-sucção. O maior problema do Brasil, é a dívida pública e sua administração. A dívida pública está em R$ 2,6 Trilhões e o serviço da dívida está em R$ 500 Bilhões por ano. Com relação à remessa de lucros que o Sr. tanto condena, quem produz, quer resultados. Em todos os países em que existe multinacionais, elas remetem os lucros para suas matrizes. Além do mais, essas empresas investem no país. Constroem fábricas, geram empregos e pagam impostos. A FIAT se instalou em Pernambuco. Aí está o exemplo; construiu uma fábrica e está gerando em torno de uns 1000 empregos diretos.
Senhor Gomes Pimentel:
Vamos deduzir um exemplo abstrato, com a finalidade de comprovar que o lucro é a única parcela do preço da mercadoria com potencial de
ampliação das forças-produtivas que o geraram, ou das forças-produtivas atuantes no território econômico de seu formulação. O lucro foi revelado por uma fatia da massa de consumo no instante da aquisição da mercadoria. Para efeito dessa revelação, houve um decréscimo na massa de consumo que será preenchido pelo retorno do lucro em forma de salário, após seu reinvestimento. A importância do reinvestimento ou do investimento do lucro para o crescimento sustentável da economia, é de suma magnitude e incontrastavelmente insubstituível. Seu tropismo para o reinvestimento é uma determinação científica. Contrariar essa tendência originária, é cair no abismo das seguidas crises econômicas... até o atolamento total da economia.
Eis o exemplo prometido:
Um produto posto no mercado por 100 reais, contém 80% de capital variável e constante; mais 20% de lucro, mais 15 reais de IPI e mais 18 reais de ICMS. Essa mercadoria é vendida por R$ 133,00. Oitenta reais retornam ao processo produtivo da empresa, como capital constante, para serem reinvestidos em matéria-prima, mais despesas de custeio, e como capital variável, para serem reinvestidos em salário. Trinta e três reais são coletados pelos governos, como imposto que é a parte social do preço da mercadoria.
Desse negócio que representa todas as relações de compra-e-venda de qualquer mercado, só restaram 20 reais de lucro que a filial da Fiat em Recife, exportou para a Itália. Esse lucro, a matriz talvez julgue mais lucrativo investi-lo na China, mesmo que lá não seja permitido remeter lucro.
Se os 20 reais não forem reinvestidos no mesmo processo produtivo ou em outro, mas no mesmo território econômico que os produziu, surgirá a estagnação econômica por falta do reinvestimento desses 20 reais. A estagnação se dá quando a taxa de crescimento econômico é inferior à taxa de natalidade.
Se esses 20 reais tivessem ficado aqui no país, os bancos poderiam tê-los emprestado a outra empresa para investimento. Enquanto os 20 reais estão no cofre da Fiat, eles são propriedade privada com função individual. Depois de depositados em banco, os 20 reais são propriedade privada com função social.
Todos os países dominados pela atuação de filiais estrangeiras, estão com suas economias estagnadas, com o desemprego a taxas crescentes. A Argentina e todos os outros países
latino-americanos e mais os do sudeste asiático e os africanos, estão estagnados e entalados com dívidas públicas impagáveis.
Os países que eliminaram a remessa de lucros, estão crescendo apesar da crise econômica mundial. O PIB de Cuba vem crescendo a 5% ao ano; o da Bolívia cresce a mais de 3%; o do Vietnam cresce a mais de 5% a.a.; o da Venezuela cresceu 6.8% até 2014, quando o barril de petróleo estava a mais de 100 dólares. Depois da queda de mais 100 para menos de 50 dólares o barril, a Venezuela terá um crescimento negativo de uns 4% a.a.,
assim como a Rússia tê-lo-á também de mais ou menos 4%, pelo mesmo motivo.
A China que não admite a remessa de lucros, cresce a 7% ao ano, apesar da crise que atinge quase todos os países que importavam seus produtos. A queda de seu PIB de 10% para 7% ao ano, foi devido unicamente a baixa em sua exportações. Seu modo de produção capitalista soberano continua ampliando seu reinvestimento interno, para atender a entrada paulatina de sua população rural no mercado de consumo.
O Brasil não sofreu qualquer desses transtornos..., e lamentavelmente terá um PIB negativo de cerca de 4% este ano.
Senhor Gomes Pimentel, ponha-se a transferir grande parte de sua renda para um bodega lá no Paraguai. No final de alguns anos, qual das duas bodegas cresceu, a do Paraguai ou sua bodega aqui no Brasil. Faça um dedução justa e deixe o Brasil buscar sua salvação econômica adotando o modo de produção capitalista soberano, o mesmo que Getúlio Vargas introduziu no Brasil com a Revolução de 1930. Esse modo de capitalismo
soberano perdurou por 34 anos, de 1930 a 1964, sem uma só crise econômica, e com a taxa média do PIB crescendo a 5% ao ano. O modo de produção bomba-de-sucção, imposto pelo Decreto-lei 4.390, sancionado pelo ditador de então, gerou 8 crises econômica em 51 anos de atuação, incluída essa última que atolou a jamanta-Brasil até o chassi.
Texto revisado pelo autor.
Hermano Gomes Pimentel
Prezado Langstein.
Apesar de sua brilhante explicação, continuo convicto de que o maior problema dos países de A. Latina é causado por governos populistas, que teimam em gastar mais que arrecadam para se perpetuarem no poder. O Sr. só falou do processo produtivo, e não falou nada da dívida pública nem dos serviços da dívida. Só para ilustrar, o Brasil arrecada anualmente com impostos R$ 1,2 Trilhões de reais e gasta 400 Bilhões com serviço da dívida, 500 bilhões de INSS e mais uns 300 Bilhões de custeio da máquina pública. O Brasil está falido e a tendência é piorar. Brevemente
seremos uma Grécia.
Curtir · Responder · 4 de dezembro às 22:28 · Editado
Langstein de Almeida Amorim
Prezado Gomes Pimentel:
O artigo 164 e seus parágrafos da Constituição de 1988 deceparam a soberania econômica do Brasil. O governo federal não pode tomar emprestado a qualquer de seus três bancos. Não pode tomar emprestado ao Banco Central como faz o governo americano. O governo do Brasil só pode tomar emprestado aos bancos privados, pagando os juros mais caros do mundo pela remuneração dos títulos da dívida pública.
Nessa relação de empréstimo entre governo e bancos, a corrupção tem sido o fator preponderante na elevação monstruosa da dívida pública.
A dívida pública já passa de três trilhões de reais e não se pode indicar uma só obra realizada com tanto dinheiro... A culpa dos governos populistas tem sido gastarem só este ano, 400 bilhões de reais com os juros da dívida pública, quantia citada por Vossa Senhoria mesmo.
Lembro ao nobre comentarista que a dívida pública foi criada pela ditadura-militar, para financiar a remessa de lucros, elevada de 8% para 100% ao ano pelo Decreto-ditatorial de nº 4.390.
Os governos ditos populistas e os neoliberais tidos por elitistas, sempre compactuaram com o modo de produção bomba-de-sucção, que em 51 anos de atuação, endeusada pela mídia venalíssima, desindustrializou o país ao máximo e ampliou a miséria social ao extremo do risco gravíssimo.
Em tempo: Devo lembrar-lhe que as filiais estrangeiras não pagam imposto algum pela remessa de lucros para suas matrizes, nem sequer a Contribuição Sobre Lucro Líquido em favor do orçamento da Seguridade Social, obedecendo lei sancionada por Sua Excelência FHC, de nº 9.249. Enquanto essa isenção imoral continua, o lucro da média empresa nacional permanece taxado por impostos. Essa lei do senhor FHC é uma violação ao princípio constitucional da isonomia tributária.
sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
BASTA DE TANTA MISÉRIA INDUZIDA PELO BOMBA-DE-SUCÇÃO!
BASTA DE TANTA MISÉRIA INDUZIDA PELO BOMBA-DE-SUCÇÃO!
por Langstein de Almeida Amorim
A visibilidade da degradação política dos integrantes dos três partidões: PT, PMDB e PSDB, tão bem pintada pela inteligência de Gilvan Freira, é possibilitada pelo esgotamento do modo de produção bomba-de-sucção. Esses três partidões, dominados pela corrupção cinquentenária, foram e ainda são o embasamento político do modo de produção bomba-de-sucção, adotado pelas filiais estrangeiras, que de 1964 para cá, remeteram para suas matrizes, cerca de um trilhão e quinhentos bilhões de dólares.
Essa montanha de dólares investida pelo modo de produção capitalista soberano, implantado por Getúlio Vargas na Revolução de 1930, teria feito do Brasil uma potência econômica com desenvolvimento social a nível dos países escandinavos. Em vez disso, somos hoje na América Latina, o país que mais decresce em produção e que mais cresce em miséria e criminalidade.
A Constituição de 1988 foi montada para legalizar o domínio do modo de produção bomba-de-sucção, usado pelas filiais alienígenas, cuja maioria das ações pertence aos banqueiros internacionais. Para comprovar sobejamente o quinta-colunismo da Constituição de 88, basta citarmos o artigo 164 e seus parágrafos, mais a lei de responsabilidade fiscal, mais a lei 4390, mais a lei 9.249, mais as renúncias fiscais e as desonerações do governo Dilma em favor do lucro excessivo das montadoras de veículos e da linha branca, todas registradas como filiais estrangeiras.
Para desatolar a jamanta-Brasil, é indispensável a aprovação de uma Constituinte exclusiva, com prazo de validade, cujos constituintes ficarão impedidos de serem candidatos por 4 anos e atuarão sem salário, apenas com ajuda de custo. Qualquer entidade de classe ou Associação de bairro poderão apresentar candidatos cujo eleito será o mais votado no distrito eleitoral.
A Nova Constituição deve conter as cláusulas da superestrutura jurídica do modo social de produção capitalista soberano, o mesmo que fez da Grã-Bretanha, da Alemanha, do Japão, dos Estados Unidos, as potências econômicas e sociais que são hoje.
Esse mesmo modo de produção está fazendo da China a superpotência econômica do amanhã. Nós queremos que esse sistema de produção também faça do Brasil, uma potência econômica e social em futuro próximo.
Cinquenta e um anos de modo de produção bomba-de-sucção são bastantes para provar que nós devemos seguir o exemplo de um país vitorioso tal qual a China o é!
Todo valor que existe no mundo civilizado, decorrera da atuação das forças produtivas sobre porções da natureza planetária. Sem um método soberano de produzir riquezas para sua população, o Brasil continuará submergindo até gerar o caos social, com a grande maioria da sociedade agindo de forma tribal.
quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
OS BANQUEIROS GANHAM E O POVO PERDE E MUITO COM A JAMANTA-BRASIL ATOLADA
OS BANQUEIROS GANHAM E O POVO PERDE E MUITO COM A JAMANTA-BRASIL ATOLADA!
por Langstein de Almeida Amorim
somostodosmoro
Convidam-se por este texto, as pessoas interessadas em dialogarem sobre a crise econômica que afunda a produção de riquezas sociais no país. Antes que a miséria social se transmude num tsunami sobre a classe-média, devemos propugnar pela Constituinte exclusiva, para que essa peça básica se torne a superestrutura jurídica do modo de produção capitalista soberano, o mesmo que em 1930, Getúlio Vargas introduzira no Brasil, depois de derrocar o modo de produção feudal, adotado e defendido pelo Estado feudalista desde a proclamação da República em 15 de novembro de 1889.
Nesse território de capitalismo soberano que se quer reimplantar, cabe a atuação das filiais estrangeiras, desde que remetam dividendos tributados e não, lucros 100% porteira arreganhada, isentos de imposto de renda e da CSLL como é hoje, por obra e graça da ditadura-militar e de Sua Excelência, o sociólogo FHC.
Será que esse favorzão cofre-cheio, germinador de remessas de centenas de bilhões de dólares, fora sancionado por xenofilia submissa, por patriofobia premeditada ou por corruptofilia hereditária? Julguem esse carroção amoral, atravessado no juízo de valor da nacionalidade consciente, na conformidade do grau da corruptofobia de cada um...
O modo social de produção capitalista auferi sua soberania da soberania econômica do Estado. Em decorrência de o Estado brasileiro ter tido sua soberania econômica derrogada pelo artigo 164 da Constituição de 88, o capitalismo introduzido por Getúlio Vargas, ainda vigente na figura jurídica de algumas grandes empresas, fora inapelavelmente defenestrado para a periferia da economia nacional, onde serve de modelo de produção à micro, pequena e à média empresas tupiniquins, cujos lucros são dragados pelos juros execráveis exigidos pelos banqueiros estacionados no Brasil.
Sem dispor para empréstimos, da massa monetária originada da atuação de suas próprias forças produtivas, o modo de produção capitalista científico fenecera até perder qualquer influência no círculo governamental do Executivo e do Legislativo...
O Estado brasileiro, depois da aprovação do artigo 164 e seus parágrafos, quedara-se sem qualquer soberania econômica, como já fora dito e já se sabe. Nosso querido elefante branco ficara assim como um grande comerciante que recebera a visita de dois black-blocs com mascaras pretas-listradas. O mais baixo, o entroncado, fora imediatamente ordenando ao dono do empreendimento comercial:
- Nós representamos a Máfia dessa metrópole. O édito que nós ditaremos em instante, será cumprido à risca. Na primeira desobediência, morrerá seu filho mais velho; na segunda, seu filho mais novo...
- Podem explicitar as cláusulas da nova lei. Obedecê-la-ei sem qualquer contrariedade - garantiu o comerciante, fingindo calma e tranquilidade.
O black-bloc mais alto, após uma vistoria à procura de gravadores ou esmartefones, principiou a ditatoriar as regras:
- Você e sua firma não podem tomar dinheiro emprestado a qualquer banco dessa metrópole, nem aos de outras capitais que não sejam ligados a nós. Você não pode sacar de empréstimo, dinheiro de um de seus três bancos, muito menos emitir dinheiro para calçar as ruas e ampliar a rede-de-esgoto.
- Uma casa de negócios que está proibida de descontar em banco, as duplicatas de suas vendas à prazo, quebra num prazo de seis meses. Sem ter acesso a dinheiro a juro baixo, este meu negócio até agora vitorioso, cairá no despenhadeiro da falência - justificou o empreendedor.
- Não faltará dinheiro a seu negócio, contanto que o tome emprestado a nosso agiota dom Cornelão - orientou o black-bloc mais alto.
- Qual a taxa de juros para desconto de títulos comerciais? - indagou o mercador.
- A taxa de juros será de 10% ao mês para qualquer tipo de empréstimo. Se houver atraso de um dia, a taxa subirá para 30% mensal, retroagindo ao prazo vencido. Por cada uso do cartão magnético, você cobrará dos compradores 5% sobre o montante transferido. Informe aos consumidores que a taxa de 5% tanto faz ser a prazo como à vista... - arbitrou o outorgado da Máfia Financeira, continuando: - Finja que é o comerciante quem paga a taxa pelo uso do cartão-magnético...
- Com a vênia do respeitável black-bloc, eu gostaria de esclarecer a Vossa Senhoria que os juros estão muito altos e a porcentagem pelo uso do cartão-magnético é de achanar qualquer negociante honesto - criticou com muita timidez, o vendedor.
Ao ouvir a reclamação de seu cliente, o black-bloc não precisou usar de violência verbal, porque dispunha como justificativa, de uma violência financeira já habitual no país. Aí, o mandachuva do momento argumentou pausadamente:
- Você não devia reclamar da porcentagem de nossas cobranças. Os bancos de seu país, além de cobrar as taxas cobradas por nós, ainda cobram pesadas multas por atraso na quitação de qualquer dívida - contra-argumentou o mafioso.
- Vossa Senhoria tem toda razão... Contra fatos, nenhum argumento prevalecerá. As cláusulas ditadas por sua autoridade, estão aceitas e serão cumpridas - asseverou o comerciante.
No exemplo do comerciante, ele aceitara todas as restrições financeiras sob coação irresistível. A inclusão do artigo 164 com seus parágrafos na Constituição de 88, tivera sido aceita pelo magnetismo ofuscante da corrupção extasiante, ofertada pelo sistema financeiro alienígena. Todos os protagonistas, envolvidos na submissão da economia republicana aos banqueiros estrangeiros, agiram de livre e espontânea vontade. Não houve qualquer coação moral, só, a opressão aurífera da corrupção tentadora.
Possuidores de um caráter de canalha, esses entes públicos ignóbeis impudentemente estrangularam a garrote vil, a ampla liberdade de o Estado brasileiro configurar seu orçamento anual, tendo em vista o melhor para a população. Na atualidade, o orçamento federal é confeccionado em função dos interesses prioritários dos banqueiros...
Saúde, educação, segurança, moradia, esgotamento sanitário, estradas, energia elétrica, etc., só depois... da quitação dos juros exigidos pelos banqueiros sobre o total da dívida do Estado, para existência da qual a gente brasileira não fora consultada e muito menos dera consentimento.
Toda essa trapaça da dívida pública fora feita com o acobertamento da mídia impressa e televisiva...
Será que esse favorzão cofre-cheio, germinador de remessas de centenas de bilhões de dólares, fora sancionado por xenofilia submissa, por patriofobia premeditada ou por corruptofilia hereditária? Julguem esse carroção amoral, atravessado no juízo de valor da nacionalidade consciente, na conformidade do grau da corruptofobia de cada um...
O modo social de produção capitalista auferi sua soberania da soberania econômica do Estado. Em decorrência de o Estado brasileiro ter tido sua soberania econômica derrogada pelo artigo 164 da Constituição de 88, o capitalismo introduzido por Getúlio Vargas, ainda vigente na figura jurídica de algumas grandes empresas, fora inapelavelmente defenestrado para a periferia da economia nacional, onde serve de modelo de produção à micro, pequena e à média empresas tupiniquins, cujos lucros são dragados pelos juros execráveis exigidos pelos banqueiros estacionados no Brasil.
Sem dispor para empréstimos, da massa monetária originada da atuação de suas próprias forças produtivas, o modo de produção capitalista científico fenecera até perder qualquer influência no círculo governamental do Executivo e do Legislativo...
O Estado brasileiro, depois da aprovação do artigo 164 e seus parágrafos, quedara-se sem qualquer soberania econômica, como já fora dito e já se sabe. Nosso querido elefante branco ficara assim como um grande comerciante que recebera a visita de dois black-blocs com mascaras pretas-listradas. O mais baixo, o entroncado, fora imediatamente ordenando ao dono do empreendimento comercial:
- Nós representamos a Máfia dessa metrópole. O édito que nós ditaremos em instante, será cumprido à risca. Na primeira desobediência, morrerá seu filho mais velho; na segunda, seu filho mais novo...
- Podem explicitar as cláusulas da nova lei. Obedecê-la-ei sem qualquer contrariedade - garantiu o comerciante, fingindo calma e tranquilidade.
O black-bloc mais alto, após uma vistoria à procura de gravadores ou esmartefones, principiou a ditatoriar as regras:
- Você e sua firma não podem tomar dinheiro emprestado a qualquer banco dessa metrópole, nem aos de outras capitais que não sejam ligados a nós. Você não pode sacar de empréstimo, dinheiro de um de seus três bancos, muito menos emitir dinheiro para calçar as ruas e ampliar a rede-de-esgoto.
- Uma casa de negócios que está proibida de descontar em banco, as duplicatas de suas vendas à prazo, quebra num prazo de seis meses. Sem ter acesso a dinheiro a juro baixo, este meu negócio até agora vitorioso, cairá no despenhadeiro da falência - justificou o empreendedor.
- Não faltará dinheiro a seu negócio, contanto que o tome emprestado a nosso agiota dom Cornelão - orientou o black-bloc mais alto.
- Qual a taxa de juros para desconto de títulos comerciais? - indagou o mercador.
- A taxa de juros será de 10% ao mês para qualquer tipo de empréstimo. Se houver atraso de um dia, a taxa subirá para 30% mensal, retroagindo ao prazo vencido. Por cada uso do cartão magnético, você cobrará dos compradores 5% sobre o montante transferido. Informe aos consumidores que a taxa de 5% tanto faz ser a prazo como à vista... - arbitrou o outorgado da Máfia Financeira, continuando: - Finja que é o comerciante quem paga a taxa pelo uso do cartão-magnético...
- Com a vênia do respeitável black-bloc, eu gostaria de esclarecer a Vossa Senhoria que os juros estão muito altos e a porcentagem pelo uso do cartão-magnético é de achanar qualquer negociante honesto - criticou com muita timidez, o vendedor.
Ao ouvir a reclamação de seu cliente, o black-bloc não precisou usar de violência verbal, porque dispunha como justificativa, de uma violência financeira já habitual no país. Aí, o mandachuva do momento argumentou pausadamente:
- Você não devia reclamar da porcentagem de nossas cobranças. Os bancos de seu país, além de cobrar as taxas cobradas por nós, ainda cobram pesadas multas por atraso na quitação de qualquer dívida - contra-argumentou o mafioso.
- Vossa Senhoria tem toda razão... Contra fatos, nenhum argumento prevalecerá. As cláusulas ditadas por sua autoridade, estão aceitas e serão cumpridas - asseverou o comerciante.
No exemplo do comerciante, ele aceitara todas as restrições financeiras sob coação irresistível. A inclusão do artigo 164 com seus parágrafos na Constituição de 88, tivera sido aceita pelo magnetismo ofuscante da corrupção extasiante, ofertada pelo sistema financeiro alienígena. Todos os protagonistas, envolvidos na submissão da economia republicana aos banqueiros estrangeiros, agiram de livre e espontânea vontade. Não houve qualquer coação moral, só, a opressão aurífera da corrupção tentadora.
Possuidores de um caráter de canalha, esses entes públicos ignóbeis impudentemente estrangularam a garrote vil, a ampla liberdade de o Estado brasileiro configurar seu orçamento anual, tendo em vista o melhor para a população. Na atualidade, o orçamento federal é confeccionado em função dos interesses prioritários dos banqueiros...
Saúde, educação, segurança, moradia, esgotamento sanitário, estradas, energia elétrica, etc., só depois... da quitação dos juros exigidos pelos banqueiros sobre o total da dívida do Estado, para existência da qual a gente brasileira não fora consultada e muito menos dera consentimento.
Toda essa trapaça da dívida pública fora feita com o acobertamento da mídia impressa e televisiva...
sexta-feira, 13 de novembro de 2015
RETORNAR ÀS RUAS DO BRASIL PELA REVOGAÇÃO DO FATIAMENTO DA OPERAÇÃO LAVA JATO
RETORNAR ÀS RUAS DO BRASIL PELA REVOGAÇÃO DO FATIAMENTO DA OPERAÇÃO LAVA JATO
por Langstein de Almeida Amorim
#somostodosmoro
Na sexta-feira, dia 23 de outubro de 2015, o PT preparara um evento cultural sobre educação, em Salvador, Brasil. No salão havia 800 cadeiras. Só cerca de 600 se evidenciavam ocupadas. Duzentos desses acentos impreenchidos, foram retirados às pressas, pouco antes da abertura dos trabalhos, inegavelmente para deixar a impressão visual de auditório superlotado de gente ávida por festejar a presença do grande líder dos trabalhadores...O convidado principal subira ao palco ovacionado pela platéia adredemente excitada pelo locutor que gritava ao microfone:
"Ele, o maior de todos os presidentes, vem subindo os degraus deste estrado. Palmas!!! Em futuro próximo, ele vai reassomar a rampa do Palácio do Planalto. Aí a fartura vai ser novamente de encher sacos... e estômagos vazios!"
O apresentador baixara o microfone para cumprimentar o convidado ilustre, para em seguida, passar esse captador-de-áudio às mãos do diretor da mesa, ornada de flores de várias colorações.
A chefe-do-cerimonial cochichara ao ouvida da amiga, ambas postadas nesse proscênio, ocultas pela cortina recolhida para a direita:
- Esse amontoado de flores de todo tipo de espécie, sobre a mesa, custou à maior empreiteira do estado baiano, a bagatela de quase cem mil reais, quantia suficiente para construir sem corrupção, duas casas populares.
A amiga, com fisionomia de admiração, sussurrara bem próxima à companheira:
- No final desse teatro eleitoreiro, vamos pedir para nós, todas essas rosas, e revendê-las barato aos vendedores de flores no próximo dia de Finados... Essa jogada seria uma boa...
- Neca de dar certo, sua boa proposta... Essa montanha perfumada será revendida ao mesmo vendedor por 10 mil reais. Essa gente não bate prego sem estopa...
Ao lado esquerdo da mesa diretora, avistava-se a tribuna, equipada com dois microfones ligados a suportes elásticos.
Assomara a esse púlpito, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, duas vezes presidente do Brasil. Com as duas mãos acenando, o orador ilustre agradecia os aplausos e os brados: 'Lula presidente...!'
Acalmado o auditório, o senhor Lula da Silva estendera um olhar crítico à plateia. Com a cara de quem viu e não gostou, o cidadão postado nesse estrado prismático, convocara com um olhar discreto, o presidente da mesa, a quem indagou:
- Eu mandei dinheiro de sobra a fim de serem feitas chamadas pela televisão e rádio, para realização deste evento, com destaque para minha presença. Você simplesmente se deslembrara! Camelô em feira-livre, junta mais gente, oferecendo beberagem pra dor-de-barriga de cavalo...
Em cima da bucha, o interlocutor respostara:
- A cada meia hora, as televisões e os rádios de Salvador divulgavam as chamadas para as pessoas ouvirem a palavra do grande líder. Deve ter sido a preocupação com o desemprego e com a inadimplência na atual recessão, o motivo que influíra negativamente no ânimo do povo - contra-argumentou o diretor da mesa.
Com a mão no ombro do companheiro, o tribuno conformara-se, para em ato contínuo, acrescentar:
- Desculpe-me as palavras ásperas. Minha indelicadeza... acontecera abruptamente porque eu não tenho hábito de falar para pouca gente. Sempre falei para centenas de milhares de pessoas. Não obstante, falarei meio sem jeito, para esse punhado de curiosos, de modo rápido e direto...
Por uns 10 minutos, o nobre pregador político recordara seus dois governos, aos quais fez rasgados elogios sem qualquer nesga de modéstia. Com os olhos fixos na câmara da televisão e com a boca quase tocando num dos microfones prateados, ele remetera veladamente para os Ministros do Supremo Tribunal e para os 2/3 do Congresso Legislativo, a mensagem antecipadamente concebida. O auditório ativara os ouvidos e ele soltara a bomba verbal:
- "Estamos vivendo um momento excepcional, em que o cidadão é preso e esse cidadão tem a promessa de ser solto se ele delatar alguém. Aí, ele passa a delatar até a mãe, se for o caso, para poder sair da cadeia. O dado concreto é que nós estamos vivendo quase um estado de exceção. [...] A gente não pode permitir que joguem nas nossas costas a pecha daquilo que nós não somos", afirmou Lula.
O senhor Lula da Silva denegrira a Operação Lava Jato com palavras destorcidas e totalmente ofensivas à veracidade dos fatos consumados. Sua Excelência atestara com sintagmas de feira-de-bode, ser um defensor disfarçado da impunidade por crime de corrupção.
Com impropérios atirados à Lava Jato, Sua Excelência se assemelha ao tropeiro no esforço ruidoso de conter a incursão no roçado alheio, de sua tropa de burro ladrão. Todo o empenho desse bruaqueiro é devido à espreita de duas onças pintadas por entre os feijoeiros e o milharal verdejante...
Por que esse interesse obsessivo na impunidade tangível dos corruptos? Será que Sua Excelência fora protetor de corruptos quando em seus dois governos, inviabilizara todas as propostas de CPIs na Petrobrás? Não o cremos sem que uma delação premiada se materialize numa testemunha de vista, cercada por todos os lados de indícios veementes, que em simbiose com vestígios e sinais, alcancem a categoria de indícios probantes.
O temor de Sua Excelência se enrosca nessa probabilidade que o arrasta à insensatez de tentar derrubar a Operação Lava Jato, uma das pouquíssimas nesgas de Poder onde a fortuna desdenhosa dos corruptores não produz as figuras infames e ignominiosas dos ultrajados corrompidos.
O corrupto atestado por documento de fé pública, é um ricalhão assim como Eduardo Cunha, achincalhado por todos os ângulos! Tanto cinismo daria para caricaturar as feições lombrosianas de uma dezena de criminosos natos... A insensibilidade moral de Cunha comanda no Parlamento, 2/3 de biótipos com caracteres similares aos seus...
O sentimento cívico da nação informa que a composição moral do Congresso Legislativo 2015 é a pior desde a proclamação da República.
Apareceu uma novidade aberrante para convalidar a informação da nação: um deputado chamado Quintão é um corrupto corrompido pelas duas mineradoras estrangeiras que afogaram em lama a cidade de Mariana e outras que ficavam no trajeto trágico. Esse figurão é o relator do projeto de reforma da lei de mineração. Nessa proposta de reforma, devem constar artigos tão usurpadores quanto o 164 da Constituição Federal, que solapara a soberania econômica do país. Em economia, o Brasil tem tanta potência quanto um boi castrado no meio de novilhas nelores em cio.
Em verdade, temos dito que a causa eficiente do atoleiro em que se encontra a jamanta-Brasil, tem sido a corrupção, em mancebia com a sonegação fiscal e as remessas multibilionárias de dólares. Esses males cinquentenários foram fáceis de serem enraizados num país como o nosso, sem qualquer soberania econômica e por má sorte, administrado pelo Poder estuprador de banqueiros crudelíssimos.
Esses açougueiros celerados querem continuar estripando com a ferramenta de juros asfixiantes, os componentes da jamanta atolada, até que só reste a onda gigante dos famélicos de todos os matizes.
A Delação Premiada veio para ficar na cola dos corruptos, como um dedo medonho, apontando a entrada sombria dos xilindrós. Esse instituto, desenredador de crimes secretos, expressa sua força jurídica pela lei 12.850. É nesta lei que a Força Tarefa do Ministério Público Federal se ampara para analisar o pedido de delação premiada do réu, preso pela Operação Lava Jato, sob suspeita grave de crime de corrupção ativa ou passiva.
Os procuradores federais examinam exaustivamente os pedidos dos advogados dos réus. Essas autoridades querem saber se as acusações oferecidas pelos réus trazem algum avanço à descoberta de novos fatos criminosos. Caso os fatos ofertados pelos réus já tenham sido imputados por outros réus, ou sejam inócuos à captura de outros criminosos, os assinalados Procuradores rejeitam as propostas de delação premiada.
Existem corruptos e corruptores abscônditos por trás de montanhas de dinheiro, larapiadas dos investimentos públicos desde a imposição da ditadura-militar, até o atual governo da senhora Rousseff, passando pelos governos de Sarney, Collor de Mello, FHC e Lula da Silva.
Os réus, candidatos a serem aceitos na delação premiada, inicialmente mitigam a amplitude da denúncia, oferecendo nomes de pessoas perisféricas ao crime e ocultando a identidade dos chefões. Eles agem como alguém que pechincha o preço de uma mercadoria, começando pelo mínimo, indo até o máximo pela aquisição do produto.
O adensamento do saber específico dos Procuradores da Força Tarefa, na peleja para exceptuar a corrupção, encrostada nas fímbrias largas do Poder permissivo, conduz Suas Excelências a mais uma rejeição de delação premiada por inocuidade processual.
Alcançar o benefício penal da Delação Premiada, não é fácil. É indispensável que a incriminação de outra pessoa ostente o olhar firme da verdade.
Na busca insistente da concessão da Delação Premiada, os mesmos advogados retornam à Força Tarefa com a indicação pelos réus, de outros suspeitos, inclusive do chefão de seu grupo criminoso. Em sigilo, o delegado atuante na Lava Jato, promove certas diligências para se assegurar de que os fatos indicados têm evidências de verdade. Com fundamento nessas observações, o delegado oficia à Força Tarefa sobre as possibilidades dos fatos serem verdadeiros. Ainda assim, os réus, pretendentes à delação premiada, são ouvidos por cada um dos seis Procuradores da Força Tarefa, se houver alguma dúvida sobre algum fato incriminado.
A petição ao Juiz Sérgio Moro, só será redigida e encaminhada se os competentes Procuradores forem unânimes em seus votos no sentido de a delação premiada do réu contribuir para a descoberta de outros fatos criminosos.
O respeitável Juiz Sérgio Moro julga os acusados pelos fatos criminosos presentes nos autos, não interessando a esse sui generis magistrado, a posição social e econômica do acusado. Sobre esses criminosos, encorajados pela banalização da impunidade, vem recaindo com imparcialidade indubitável, o peso da Lei penal, pela primeira vez na história do Brasil, desde a colonização portuguesa.
Se o Supremo Tribunal Federal der à Operação Lava Jato, o apoio que a sociedade brasileira almeja com fé, o abalo na corrupção generalizada, favorecerá o investimento público com bilhões de reais. A necessária disposição moralizadora do STF ativará o sentimento de honestidade de juízes, procuradores e promotores das esferas estaduais e federal, para constringirem o cerco aos régulos da corrupção nacional.
A corrupção sistêmica reduz ao máximo a quantidade e a qualidade dos investimentos governamentais: em educação e creches, em vias férreas e de rodagem, em saúde pública e atendimento hospitalar, em segurança pública, em esgotamento sanitário global, em mobilidade urbana, etcetera...
O Ministério Público Federal e a Justiça por seus membros mais proeminentes, sempre pugnaram pelo desmoronamento de alguns pilares dessa corrupção mórbida que fragiliza os tão necessários investimentos em infraestrutura material e social.
A Operação Satiagraha foi processada sob a presidência impoluta do Juiz Fausto de Sanctis, que decretou a prisão de Daniel Dantas, acusado com farta evidência, de intensa corrupção e amplo acoitamento do senhor FHC.
O esperto Dantas, clone teratológica de FHC, fanfarroneava a condição de sócio da fidalga filha do senador José Serra. Por essas ligações de peso político e social, o astuto Daniel Dantas recebera das mãos do eminente Ministro Gilmar Mendes, uma liminar de soltura e a certeza de sepultamento da Operação Satiagraha.
A Operação Castelo de Areia havia coletado prova suficiente para incriminar os governos dos senhores José Serra e Geraldo Alckmin, ambos useiros e vezeiros em rejeitarem todas as CPIs atinentes à construção do metrô e da Rodoanel, propostas pela Oposição na Assembléia do estado de São Paulo.
A dádiva penal não caíra do céu... Ela foi obra do poderoso do dia... Inesperadamente acontece o ato chocante da impunidade intempestiva em favor dos ilustres indiciados, José Serra e Geraldo Alckmin. Sua Excelência, o presidente Lula da Silva, demite bruscamente o diligente delegado Paulo Lacerda da Abin, inviabilizando o sucesso da Operação Castelo de Areia e pragmatizando a impunidade desses ilustres consiglieres da corrupção paulista.
Certamente Sua Excelência Lula da Silva substantivara essa atitude inativante para exibir à população que corrupção com o dinheiro público não é crime, indiscutivelmente porque não ofende diretamente o direito individual de alguém. Com a concretude desse édito em defesa da impunidade escancarada, o senhor Lula da Silva induzira o povo a continuar votando nos corruptos. E nós obedecemos sem pestanejar! É o que se conclui pelos 2/3 de legisladores defensores da continuidade da gigantesca corrupção atual...
A intenção recôndita do senhor Lula da Silva é derrocar a relevância jurídica da Operação Lava Jato, ao acusá-la de coagir os acusados até que eles dedurem pessoas inocentes, tão decentes... quanto José Dirceu, Duque, Barusco, Vaccari, Cerveró, Youssef, Costa, Andre Vargas e o prepotente Marcelo Odebrecht, revoltado com a impotência de sua riqueza frente à nobreza moral do Juiz Sérgio Moro.
Com vitupérios atirados contra a Operação Lava Jato, Sua Excelência Lula da Silva prenuncia-se desejoso de que os 2/3 do Congresso Federal revoguem a Lei da Delação Premiada, para que esse nobre senhor e seu dileto filho possam dormir em paz.
Esse instituto jurídico é o único meio eficiente de extinção de quadrilhas que atuam em crimes proveitosos a dois ou mais delinquentes. O crime que favorece a dois ou mais protagonistas sem deixar vítima, raramente será descoberto. Quem irá formular a queixa-crime, se os criminosos foram equitativamente saciados com os produtos do crime?
O mais difícil de ser detectado é o crime de corrupção com o dinheiro público, tido e havida como 'dinheiro de todos', desde o tempo em que a nobreza frequentava o Palácio de Pedro II em busca de riqueza fácil.
Se dois corruptos se apropriam de certa quantia de dinheiro público, quem dos dois vai queixar-se à Polícia ou ao Ministério Público, se ambos saíram de mala cheia...? Esse é o tal do crime sem vítima personalizada.
Na Itália, só com a Lei da Delação Premiada é que a Justiça varreu a máfia organizada. Preso o chefão mafioso Tommazo Buscetta, este denunciara mais de 300 mafiosos. Extinta a máfia, o delator premiado foi extraditado para os Estados Unidos e lá adquiriu nova nacionalidade. Assim escapara de ser pistolado...
Sem a Lei da Delação Premiada, nenhum dos condenados na Operação Lava Jato, teriam sido acusados. Os governos de Suas Excelências Rousseff, Lula, Fernando Cardoso e Fernando Collor passariam aos anais da história como demasiadamente honestos... e nós, como pessoas apalermadas pelos ofuscantes brilhantes dos anéis dos corruptos.
No Brasil, não existe jornalismo investigativo capaz de desvendar uma caterva de corruptos. Só com a execução da Lei da Delação Premiada é que tem sido possível capturar, processar e julgar os corruptos de várias faixas de riqueza.
O senhor Lula da Silva ao pronunciar o fraseado:
"(...) na Lava Jato, o preso denuncia até a mãe dele", desencadeara a campanha disfarçada de revogação pelos 2/3 do Congresso, da Lei de Delação Premiada.
A Lei da Delação Premiada é a única arma possível aos brasileiros para combaterem um dos graves crimes que desviam rios de dinheiro dos investimentos públicos. Somos um dos mais atrasados países em investimento público. Governado pela plutocracia de banqueiros, a realidade do baixíssimo investimento público não poderia ser diferente. Enquanto a pobreza cresce em grau elevado, a riqueza dos banqueiros aumenta em grau maior.
Esses senhores negociam com o dinheiro da gente que fica o tempo todo em poder desses argentários. Se um banco empresta a 'B' o dinheiro de 'A', em poucos minutos, 'B' deposita em banco a mesma quantia emprestada. O mesmo dinheiro, o banco empresta mais de 8 vezes, sempre a juros extorsivos, sem que tenha de pagar nada aos depositantes à vista, e muito menos, imposto de renda pela remessa dos lucros exorbitantes para o exterior...
A corrupção que se agigantara no fel da censura imposta pela ditadura-militar, seduziu nesses 51 anos de estagnação econômica, os governos cúmplices, a oferecerem à população brasileira: serviços à saúde de péssima qualidade; educação básica de péssima qualidade; segurança pública de péssima qualidade; comunicação viária e ferroviária de péssima qualidade; reservatórios de água tratada de dimensão insuficiente; rede de esgotamento sanitário extremamente insatisfatória.
Para arrematar esse trancelim de espinho, os governos, com a cara enfiada na gamela-de-ouro dos extorsionários, ainda permitem que o dinheiro dos depositantes seja surripiado pelo pagamento de 5% pelo uso de 10 segundos do cartão magnético. Esses 5% sobre todo tipo de operação financeira com o cartão magnético, é a maior fonte de receita líquida do sistema financeiro estrangeiro, atuante no Brasil por intermédio de suas agências-filiais. Nada rende tanto em tão pouco tempo! Isso só acontece num país sem soberania como o é o Brasil de hoje... Essa condição de submissão de nosso país aos senhores banqueiros, eleva ao extremo nossa indignação, a ponto de ficarmos entre um sentimento de impotência e o de revolta redentora!
Já que os senhores Lula da Silva, Eduardo Cunha, Renan Calheiros, os 45 parlamentares denunciados no STF, os tucanos, os peemedebistas e os petistas querem estrangular a Operação Lava Jato, pela extirpação da lei de Delação Premiada, nós temos que retornar à avenida Paulista e às ruas do Brasil, em defesa da lei de Delação, do juiz Sérgio Moro e contra o fatiamento da Java Jato, que já beneficiara um petista de proa e os criminosos da Eletronuclear.
Voltemos a hastear nas ruas, a bandeira pela punição severa dos corruptos que assaltaram a Petrobrás. A solução, para se evitar a habitual impunidade, é o fortalecimento da ação do juiz Sérgio Moro, pela via da revogação do Fatiamento da Operação Lava Jato.
A rua é de todos que unidos construiremos um novo Brasil, estruturado no modo de produção capitalista soberano, reimplantado sobre as cinzas do cinquentenário modo de produção bomba-de-sucção.
Desmantelemos essa bomba produtora de miséria, para fazer valer o princípio enriquecedor do reinvestimento dos lucros...
domingo, 25 de outubro de 2015
PASSAR A LIMPO A CORRUPÇÃO DOS GOVERNOS ROUSSEFF, LULA, FHC E COLLOR DE MELLO...
por Langstein de Almeida Amorim
somostodosmoro
O modo de produção bomba-de-sucção foi implantado no Brasil, dez anos depois da morte do presidente Getúlio Vargas. Em 1º de abril de 1964, a corrupção das filiais estrangeiras, intensa, volumosa e convincente, metamorfoseou o caráter dos comandantes das Regiões Militares, para levá-los à impostura de arruinarem a democracia que eles tinham jurado defender no ato de promoção ao generalato.
Logo após derrubarem o presidente constitucional, senhor João Goulart, o ditador e sua fogosa corte apressaram-se em publicar o decreto-lei 4.390. Esse diploma ditatorial autorizava as filiais estrangeiras a remeterem 100% dos lucros proporcionados pelo trabalho da gente brasileira. Do próprio capital investido por essas filiais, elas cobravam e ainda cobram de si mesmos, juros de mercado e remetem para as matrizes, o resultado desse auto-pagamento despudorado, como se fosse lucro. Seria um comerciante cobrando juros de mercado de seu próprio capital e repassando essa impostura sobre os preços de suas mercadorias, num ambiente de cartelização dominante.
O governo João Goulart só admitia a remessa de lucros de 8%, exclusivamente sobre o capital investido. Devolvido o capital aplicado, nenhuma quantia poderia ser remetida como lucro. Só os dividendos distribuídos aos acionistas das filiais é que poderiam ser remetidos após a quitação da alíquota do imposto de renda progressivo. Com a aceitação do capital estrangeiro no Brasil, todo cuidado do governo Goulart era preservar os fundamentos do capitalismo brasileiro e os princípios de seu funcionamento no mercado nacional.
Getúlio Vargas em 1930, após o desmantelamento do modo de produção feudal, inaugurara o modo de produção capitalista soberano, e como soberano, esse modo de produzir riquezas durou 34 anos, sustentando o crescimento do PIB a uma taxa média de 5,5%, a despeito da repercussão mundial da depressão econômica após o crash financeiro de 1929.
No governo Vargas, não havia especulação com papéis emitidos pelo governo ou por bancos. Só ações de sociedades anônimas podiam ser vendidas no mercado aberto. O ato econômico que não influísse no crescimento mínimo do modo de produção capitalista, não seria permitido. Até jogo de azar era proibido, necessariamente porque reduzia o poder de compra do assalariado que se viciasse na prática dessa contravenção. Havia uma poupança com rendimento de 2% ao ano, administrada unicamente pela Caixa Econômica.
O Estado brasileiro se afirmava economicamente soberano e os juros cobrados ao consumo não ultrapassavam a taxa de 6% ao ano. Afiguravam-se de 3%, os juros pagos pelos negócios industriais, dentre esses, o desconto em banco, de duplicata, título de crédito gerado pelo contrato mercantil.
Da Constituição de 1988 para cá, o Brasil teve sua soberania econômica decepada pelo artigo 164. A sagacidade dos 2/3 de parlamentares constituintes foi muito além da esperteza, chegando às raias da temeridade. Esses legisladores, com impunidade garantida, trocaram a soberania econômica do país por contas secretas em Paraísos Fiscais. Sem soberania econômica, o Brasil não pode emitir dinheiro para investir num bem público. Nem sequer pode tomar emprestado a seus próprios bancos. O Tribunal de Contas da União desaprovou as contas do governo Rousseff, necessariamente porque a presidenta tomou emprestado ao Banco do Brasil, para atender compromisso de urgência. Atos de corrupção borbulham nas contas da administração Rousseff em 2014, mas o TCU só avistou a violação ao artigo 164 da Constituição.
A coroa de ouro da soberania estatal tinha sido lapidada no transcurso histórico das lutas libertárias, pelo holocausto existencial de Tiradentes, Frei Caneca, Padre Roma, os 18 do Forte, o governador João Pessoa, Getúlio Vargas, Rubens Paiva, Vladimir Herzog, os camponeses Fuba e Pedro Fazendeiro, Maria Quitéria, Marighella e o capitão Carlos Lamarca.
Esse troféu, símbolo de Poder, fora posto na cabeça ladina dos banqueiros por 2/3 dos constituintes de 88, arregimentados pela malícia política de Roberto Campos, Fernando Henrique Cardoso, Delfim Neto e José Serra. Essas aves-de-rapina são fundamentalistas do neoliberalismo, doutrina que prega a quase zero, a interferência do Estado na economia. Tais arrivistas só aceitam a interferência do Estado na economia quando um pretexto enganador permite que o Estado transfira recursos dos contribuintes para os cofres dos bancos. O Proer foi um festival corruptivo regado com 35 bilhões de dólares em 1995. Nessa época, o câmbio estava ao par: um dólar valia um real. Pelo câmbio de hoje, o Proer teria sido um farra entre banqueiros e o governo FHC, no valor de 140 bilhões de reais, quitada com o dinheiro da nação tupinambá, nós todos, gente de boa-fé, facilmente conduzida pela enganação da mídia mercenária.
FHC governou como um déspota enraivecido. Destruiu, como um burro-mulo coiceiro numa sala de banquete, os feitos materiais edificados por Getúlio Vargas em proveito do incremento do capitalismo nacional. Converteu um projeto de privatização racional, que deveria ter sido lenta e gradual, numa pirataria acobertada pela mídia venalizada. Seus apaniguados saíram ricos e tranquilizados pela inimputabilidade garantida.
Seus diplomas de intelectual emérito, oferecidos pelo sistema financeiro internacional através de Faculdades e governos comprometidos, foram suficientes para blindar seus asseclas do risco de alguma sentença punitiva. Para reforçar ainda mais a couraça da impunidade, o cidadão em causa, exibe no frontispício de seu poder pessoal, a condição de sociólogo com alguns livros publicados, muito embora um só deles não tenha pelo menos a metade de suas páginas compiladas de acervos consolidados. A concatenação de seus textos é tão ambígua quando fora seu governo...
Em escárnio à crença dos brasileiros na veracidade das informações televisivas e impressas, Sua Excelência, o senhor FHC, teve a desfaçatez de premiar o sogro de seu filho, o dono do banco Nacional, com seis bilhões de dólares arrancados das parcas reservas cambiais do país. Por tabela, foi mesmo que presentear seu próprio filho com essa fortuna invejável!
Os desmandos de FHC e seus cúmplices ainda não prescreveram. É preciso investigar o motivo por que o Banco Central de seu governo pagou juros de 45% a.a., pela remuneração dos títulos da dívida pública. Bastava Sua Excelência pagar juros de 14% ao ano, que estes já seriam os mais altos do mundo...!
Outros Sérgio Moro existem no quadro de juízes federais e estaduais! É preciso passar pelo crivo do processo judicial, as privatizações das ações da Petrobrás, do Banco do Brasil, da Vale do Rio Doce e da Companhia Siderúrgica Nacional. O senhor Benjamim Steinbuch foi ministro de FHC. Desse governo paupérrimo de obras, o cidadão Steinbuch saiu para ser dono da maior Siderúrgica da América do Sul, erguida por Getúlio Vargas na cidade de Volta Redonda, para fornecer chapas de aço às empresas capitalistas brasileiras.
A rapinagem do Proer foi 7 vezes maior do que a corrupção continuada sobre o patrimônio líquido da Petrobrás. A diferença entre uma e outra ladroagem, encontra-se no instituto da punibilidade. A gatunagem do governo FHC foi soterrada pela inércia da Polícia Federal e pela rejeição de todos os pedidos de criação de CPI. A longa pilhagem dos lucros da Petrobrás pelo governo Rousseff, está sendo devassada pela Polícia Federal e pela Força Tarefa, integrada pelos Procuradores Federais: Deltan Dallagnol, Carlos Fernando dos Santos Lima, Orlando Martello Junior, Januário Paludo, Anddrey Borges de Mendonça e Diogo Castor de Matos, todos de saber inconteste sobre crimes contra a Ordem Econômica do país.
O esforço virtuoso dessas duas forças investigativas, desemboca no caráter de ferro do insigne magistrado, doutor Sérgio Moro, o esteio de diamante que tem elevado o nome do Brasil na cena mundial, livrando o país do achincalhe e da degradação dos comentários das redes sociais interna e externa. A coragem moral do juiz Sérgio Moro na aplicação imparcial da Lei Penal, revela às nações pela voz dos noticiários, que no Brasil, ladrão de milhões vai pra cadeia...
A generosidade... do governo FHC com o dinheiro do contribuinte, foi alçada ao extremo da impudência, no átimo em que esse presidente de então, meteu seu jamegão no documento que se transfigurou na lei nº 9.249, isentando os bancos estrangeiros do pagamento do imposto de renda sobre os lucros remetidos para suas matrizes. A imparcialidade do Estado frente aos agentes econômicos foi mandada às favas!
Os usuários do capitalismo nacional continuaram pagando imposto sobre o lucro de suas empresas... Inevitavelmente perderam o poder de concorrer com os produtos das filiais estrangeiras. Muitos empresários tupiniquins quebraram ou venderam na bacia das almas, seu antigo bom negócio aos caçadores adventícios de pato morto em terra alheia.
Nesse tempo, corria a informação de que a corrupção dos 2/3 de parlamentares pela aprovação dessa lei de isenção tributária, foi tão intensa quanto a do governo ditatorial de 1964, pela sanção do Decreto-lei 4.390 que escancarou a porteira para a remessa de 100% dos lucros das filiais externas.
Se no governo anteriormente destituído, a remessa de lucros era de 8% e no governo da ditadura, passou a 100%, quanto de corrupção os beneficiários forasteiros gastaram por essa benesse de grande magnitude monetária? Não se sabe de nada porque nada, da oceânica desonestidade da nata ditatorial, podia ser divulgado... Cada um de nós faça seu cálculo e sinta sua própria indignação.
Com a publicação do decreto 4.390, o capitalismo introduzido por Getúlio, fora abominado pela ditadura-militar, que adotou como seu legítimo favorecido, o modo de produção bomba-de-sucção, integralizado pelas filiais estrangeiras, essas totalmente desprovidas de autonomia e estatutariamente subordinadas às ordens de suas matrizes, para as quais expediam como atualmente expedem até as reservas do capital constante, travestidas de lucro.
O capitalismo, instalado pelo presidente Vargas com todas as honras de um processo de produção soberano, nessa época já vitorioso na Europa e nos Estados Unidos, fora lançado ao borralho para servir de cinderela às micros, pequenas e médias empresas brasileiras que quebram aos milhares por defluência de juros escorchantes de mais de 100% ao ano, cobrados pela volúpia lucrativa dos banqueiros atuantes no mercado brasileiro.
Os gangsteres que dominam as milícias em vários bairros de São Paulo e Rio de Janeiro, cobram dos negociantes, juros menos extorsivos do que os exigidos por esses banqueiros ádvenas. A diferença entre os gangsteres agiotas e os banqueiros é nadica de nada. Os agiotas de bairro corrompem a polícia; os argentários alienígenas corrompem 2/3 dos parlamentares e o governo federal, a este, em troca do Ministério da Fazenda e do Banco Central...
A corrupção de agentes públicos desvia dinheiro que integraria a massa salarial de consumo pelo viés do investimento público. O mesmo efeito danoso provoca a sonegação de impostos ou de contribuições. A desoneração de tributos e a renuncia fiscal produzem o mesmo efeito nocivo dos dois crimes retrocitados.
O processo de produção capitalista cresce se realimentando dos valores monetários por ele criados. Em qualquer mercadoria, consta o valor do trabalho vivo e o valor do trabalho passado, representado pela matéria-prima com a qual foi moldado o valor-de-uso. Todo dinheiro que circula numa economia contém trabalho pretérito. Se não o contiver, é dinheiro falso.
A massa monetária que alimenta os negócios no setor de serviço, adveio da poupança extraída do salário desde a implantação do capitalismo por Getúlio Vargas. A poupança é a parte do salário que não foi gasta com o consumo de mercadorias, mas em contrapartida, aplicada na aquisição de bens de raiz ou bens duráveis.
Um exemplo abstrativo para facilitar o raciocínio... Uma mercadoria vendida por 190 reais e 40 centavos, incorpora 100 reais de valor trabalho; 40 reais de mais-valia (lucro); e 50 reais e 40 centavos de ônus tributário. Os 100 reais devem retornar ao processo produtivo em forma de capital constante e capital variável. Os 50 reais e 40 centavos devem voltar ao processo produtivo pela via do investimento na infraestrutura material e social. Os 40 reais de lucro entram na conta reserva da empresa para serem reinvestidos na ampliação do negócio, depois de extraído o salário do diretor-presidente. Só o salário é quem consome. O lucro investido sempre retornará acrescido à conta da empresa. Se o lucro não retorna por culpa dos sócios que se desbragaram a gastar com luxo supérfluo, a emprega caducará por força de superação pela concorrência. Se o lucro não retorna à conta reserva da empresa, porque foi exportado para a matriz em outro país, haverá estagnação temporária, até que a matriz decida se deve ou não ampliar a produção de sua filial. Se não há risco de suplantação pela concorrência, talvez a matriz decida investir na China, mesmo que de lá não possa remeter lucro...
Como se pode depreender do exemplo, o sistema econômico constituído de filiais que remetem lucro, é estagnativo. Faz 51 anos que a economia brasileira se mantém estagnada, com picos rápidos de crescimento e queda. O aparente crescimento da economia no governo Lula, foi um inchaço financiado a juros estratosféricos que transferiram riqueza líquida para os banqueiros e inadimplência para mais de 50 milhões de integrantes da massa consumidora.
O saldo na balança comercial decorrente das importações da China, levou à valorização cambial. Com um real e 60 centavos, comprava-se um dólar. Nesse clima de queda do dólar, as filiais exportaram lucro em dobro. Com o mesmo lucro, as filiais compravam duas vezes mais divisas.
O modo social de produção capitalista é uma formulação científica com fundamentos e princípios. Seus fundamentos: capital + trabalho = a valor-de-uso, são invioláveis. Se houver exclusão do capital, o processo de produção passa a ser artesanal. Se o trabalho for excluído da fórmula, o capital não produz valor.
Seus princípios se expressam na livre iniciativa, livre concorrência, reinvestimento dos lucros e no financiamento através da massa monetária criada pelo mesmo processo produtivo. Essa ocorrência financeira realiza-se a juros de 3% ao ano, quando se trata de modo de produção capitalista soberano.
As filiais estrangeiras, empossadas pela ditadura-miliar em 1964, violam os seguintes princípios do capitalismo científico:
1 - Os lucros remetidos para as matrizes no exterior, além de violarem o princípio do reinvestimento ampliado, ainda sacrificam a conta capital do balanço de pagamentos;
2 - Formam cartéis de preços, encarecendo o valor
das mercadorias, enquanto violam o princípio da livre concorrência;
3 - Emprestam o dinheiro dos depositantes a juros estratosféricos, violando concomitantemente o princípio da livre iniciativa.
No campo da moral e dos bons costumes, essas filiais são extremamente corruptivas, submetendo governo e legislativo.
Para arrematar esse texto, deve-se informar que a recessão atual é irreversível, inclinando-se para em 2016, perdurar como uma grave depressão.
A correnteza que alimentava as remessas de lucro era a venda de títulos da dívida pública aos agiotas internacionais que são os próprios banqueiros. A dívida cresceu muito, insuflada pelo conluio entre banqueiro e Banco Central. Tornou-se impagável! O afluente dessa correnteza de dólar era o saldo na balança comercial. Esse virou déficit, motivado pela crise internacional gerada pela volúpia dos banqueiros globais. Os investimentos diretos efetivados pelas matrizes em suas filiais situadas no Brasil, escassearam em decorrência da retração do consumo interno.
Pode-se afirmar categoricamente... Qualquer governo do PT, PSDB ou do PMDB não retirará a jamanta do atoleiro. O privilégio deles é a lama que está por baixo da jamanta. Em suas fortunas feitas de corrupção, intensificada desde a inauguração da ditadura militar, eles jamais tocariam. Vão tentar resolver a crise atual pagando caro para a mídia mentir e enganar a todos nós, até não ser mais possível... Vão manipular números estatísticos, para o fim especial de calabrear nosso entendimento. Esses resultados estatísticos devem ser tão suspeitos quanto a taxa de queda nas mortes em São Paulo e Rio de Janeiro em 2014.
Segundo o pensador Karl Marx: "Ninguém fica contra suas próprias condições materiais."O julgamento dos diretores-presidente da Odebrecht, da Andrade Gutierrer, da Camargo Corrêa e da Queiroz Galvão, conduz a que se passe a limpo, a corrupção dos governos: Rousseff, Lula, FHC e Collor. A corrupção desses governos configura crime de efeito continuado, motivo pelo qual não caiu em prescrição.
Nós queremos construir um novo Brasil, estruturado sobre um processo social de produção capitalista soberano, integrado ao Estado, governado por um cidadão de honestidade incontestável. Nossos descendentes exigem essa reviravolta moral de 180 graus...
segunda-feira, 12 de outubro de 2015
ARTIGO 164 DA CARTA MAGNA ARREBATA SOBERANIA DO BRASIL!
ARTIGO 164 DA CARTA MAGNA ARREBATA SOBERANIA DO BRASIL!
por Langstein de Almeida Amorim
somostodosmoro
Os banqueiros mandam no governo Dilma, como mandaram no de Fernando Henrique Cardoso e no de Lula. Esses miliardários ditam as coordenadas de política financeira mirando prioritariamente exacerbar seus lucros bilionários. O artigo da Carta Magna de nº 164 arrebatou a soberania econômica do Brasil e colocou-a como lábaro tremulante, no frontispício do sistema financeiro estrangeiro, atuante por subordinação em nosso belo país, "deitado eternamente em berço esplêndido".
Nossa tolerância, gerada pela nossa condição de escravo e de colono em passado recente, permitiu que os banqueiros fizessem valer os poderes do 164, por meio da corrupção despudorada, prodigalizada em favor das contas bancárias internas ou externas de cerca de 2/3 do Congresso Legislativo. A estratégia desses biliardários na concretização do apoio dos senhores parlamentares, é posta em prática pela corrupção individualizada, embutida na capa preta da contribuição de campanha. Todo tempo é tempo para o bom amigo banqueiro colaborar com a futura campanha eleitoral do fiel deputado ou senador...
A força do número 164 liquidou a soberania econômica do Estado brasileiro. O governo federal não pode tomar recursos emprestados a suas próprias instituições financeiras, representadas pelos BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica. Seria o mesmo que o dono da loja só poder tomar dinheiro emprestado ao agiota da esquina, por ordem do gangster do Morro.
Em decorrência do mandonismo dos banqueiros, os 2/3 de deputados e senadores aprovaram a lei 9.249, que isentou do imposto de renda a remessa de lucros das agências bancárias para suas matrizes no exterior.
Das leis que os 2/3 de fieis parlamentares aprovaram em favor de seus nobres corruptores, a mais repugnante é a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta famigerada invenção jurídica já nasceu e vigora violando a Constituição Federal ao priorizar o pagamento dos juros da dívida interna, ao pagamento do salário. Atualmente, o governo do Rio Grande do Sul objetiva essa imoralidade jurídica. Por lei, ele é obrigado a pagar primeiro os juros dos banqueiros, depois é que deve pensar em pagar os salários dos funcionários públicos. Como o lençol da arrecadação é curto, aos funcionários, o governo está pagando parcelado sem qualquer correção. Várias prefeituras também estão pagando à prestação, a seus funcionários, depois de pagarem em dinheiro os juros extorsivos dos banqueiros.
A senhora presidenta Rousseff tornou-se coautora com a falcatrua da compra de Pasadena, quando autorizou o negócio como presidenta do Conselho Administrativo da Petrobrás. Fora das despesas de custeio, não se compra qualquer bem sem a responsabilidade direta do presidente do Conselho Administrativo da Empresa. O presidente do Conselho só não será incriminado se provar que houve falsidade ideológica no documento de autorização de compra de algum bem. Os delatores da revolucionária Operação Lava Jato informaram que a senhora Rousseff era presidenta do Conselho Administrativo da Petrobrás. A compra da Usina de Pasadena não podia ser autorizada sem ordem expressa da presidenta do Conselho Administrativo.
A senhora presidenta Rousseff caracterizou-se como conivente com a roubalheira da Petrobrás quando por força de lei, é quem nomeia o presidente ou presidenta da estatal. A presidenta da República não podia desconhecer uma crônica corrupção instalada no coração da petrolífera Br. A senhora Rousseff só não seria incriminada por conivência se provasse que durante todo tempo da maracutaia monetária, ela estaria idiotizada. Para isso, ela teria de apresentar o laudo de uma junta médica.
Os ilustres conselheiros do Tribunal de Contas da União desconheceram esses dois crimes e consideram como crime de responsabilidade fiscal as pedaladas da presidente. Essas pedaladas significam que a administração federal tomou dinheiro emprestado a um de seus bancos, para cobrir gastos inadiáveis. Não houve prejuízo algum para a sociedade. No prazo, o dinheiro foi pago ao banco oficial.
Pelo que se pode concluir, os senhores Conselheiros quiseram agradar aos banqueiros, mostrando que a Lei de Responsabilidade Fiscal é mais importante do que o Código Penal.
Seria uma vergonha para nós brasileiros, que a sociedade internacional soubesse que o Brasil não dispõe de soberania financeira para tomar dinheiro emprestado a qualquer instituição financeira.
A senhora presidenta Dilma Rousseff deve ser impedida de governar pelos crimes de responsabilidade administrativa, consubstanciados na compra de Pasadena, na irresolução à longa corrupção da Petrobrás e pela nomeação do senhor Levy, subordinado direto ao Bradesco com interesses financeiros junto ao Banco Central. A prevaricação nesse caso do senhor Levy é incontestável.
Repudiamos, cheios de indignação, a tentativa dos senhores Conselheiros do TCU de sabujar os banqueiros, fazendo das 'pedaladas fiscais' a bandeira do impeachment da senhora presidenta... Queremos que o mundo saiba que a senhora Rousseff foi deposta legalmente pelo crime de omissão diante da corrupção pública e notória instalada na Petrobrás há mais de dez anos...
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