quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

O NEOLIBERALISMO ESTÁ NAS VASCAS DA MORTE...
por Langstein de Almeida Amorim
Prezado Botta:
O neo-liberalismo prega a redução do Estado ao mínimo, mesmo inteirado de que o tributo é a parte social do preço de todas as mercadorias. Como ser mínimo se o Estado necessita ser colossal para arrecadar por força do imposto, a porção social do total de todas as mercadorias vendidas ao consumidor final?
Qualquer quantia de imposto não coletado é um roubo à propriedade social da nação. O desvio pela corrupção, de determinado quantum arrecado, é um crime sobre as crianças que irão morrer  de fome... Quantos sonegadores pagaram por esse crime hediondo?
Pela última mamadeira de leite doada ao moribundo em seu leito de palha, sua mãe pagou IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), PIS (Programa de Integração Social), PASEP (formação do Patrimônio do Servidor Público), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), ICMS, coletado pelos estados (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço) e ISS ( Imposto municipal Sobre Serviço de qualquer natureza).
As lágrimas de milhões de mães de filhos mortos pela fome, contrastam com as gargalhadas do tipo boca-rasgada, dos ricalhões, que remetem ao exterior, dezenas de bilhões de dólares mensalmente, sem pagar um só centavo de imposto. Estes, por serem privilegiados pela lei, não deixam de ser ladrões cruéis de milhões de vidas inocentes.
O Fome Zero, de 2003 a 2010, minorou a fome de 44 milhões de pessoas e reduziu a desnutrição infantil em 73%.
A recessão profunda, induzida pela remessa de mais de um trilhão de dólares em 51 anos, e a insolvência, por pressão de juros cavalares, imposta a 58 milhões de brasileiros, foram as causas aberrantes da atual recessão profunda. Em decorrência dessa simituma econômica, deve ter havido o retorno desses 44 milhões de famélicos ao estado anterior de miséria.
 O decreto-lei 4390, com base no livre mercado defendido pelo neo, escancarou as remessas de lucros das filiais estrangeiras à porcentagem de 100%, sem que o modo capitalista nacional e o agro-negócio apresentassem superávits na balança comercial, com capacidade para financiar o furacão dessas remessas de lucros.
A saída que a ditadura-militar determinou para efetivar as remessas, concretizou-se no aumento da oferta de títulos públicos no mercado especulativo mundial. Essa decisão ditatorial transformar-se-ia na famigerada dívida pública externa...
Outro recurso que a ditadura detectou para manter constante as bilionárias remessas de lucros, fora forçar o crescimento do superávit da balança comercial pela desvalorização constante do câmbio. Esse tipo de solução provocou a hiperinflação, alimentada pela alta constante dos preços de importados.
Mesmo com tantos arranjos de política externa para que as remessas não sofressem solução de continuidade, o lastro de divisas zerou em 1982, levando o Brasil à quebradeira.
Com empréstimo-ponte dos Estados Unidos, de governo para governo, as filiais voltaram a poder remeter seus lucros com seus penduricalhos fraudulentos.
Da quebradeira de 1982, até o 1º quatriênio de Lula, o FMI esteve presente, dando ordens e fazendo exigências de política monetária restritiva.
De 1964 até o início do 2º mandato do governo Lula, a economia brasileira manteve-se em média estagnada ou em PIB negativo.
A genialidade administrativa do Lula, mesmo sem mexer nos imensos privilégios dos banqueiros e das filiais estrangeiras, conseguiu fazer a economia crescer em forma de bolha, insuflando o alargamento da classe-média C. Sem modificar a estrutura de produção, o crescimento só podia ser mesmo conjuntural.
O empobrecimento do Brasil se deve à aplicação do neo-liberalismo. Para reduzir o Estado brasileiro, o neo introduziu na Constituição de 1988, o artigo 164 e seus parágrafos, que engessou o governo a ponto de ele não poder tomar empréstimo a seus próprios bancos e até a seu Banco Central. Foi deveras uma castração da soberania econômica do Brasil. Tudo isso para obrigar o governo a tomar dinheiro caro aos banqueiros. Por essa concretude incontestável, conclui-se que o neo-liberalismo é o receituário
O empobrecimento da economia brasileira foi agravado quando o senhor FHC e seus deputados novos-ricos aprovaram a lei 9249, isentando da alíquota do imposto de renda e da Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSLL), as multibilionárias remessas de lucros.
Sem que as filiais alienígenas pagassem imposto algum, as remessas de lucros e seus penduricalhos se agigantaram. Da publicação da lei privilegiante em 1995, até 2014, as filiais remeteram em 19 anos, a bagatela de um trilhão, oitenta e cinco bilhões, setecentos e quatorze milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e setecentos e quatorze dólares.
Sem a entrada dos dólares especulativos que eram a fonte mais opulenta de dólares; sem a entrada dos investimento estrangeiros diretos (IDE) para aquisição desnacionalizante de empresas tupiniquins; com a balança comercial em déficit, o lastro de divisas baixou a seu volume morto, assim como o sistema Cantareira com o nível de suas águas.
Atualmente o custeio do governo e os 850 bilhões de reais dos juros da dívida pública, estão saindo da massa salarial de consumo e do imposto de renda descontado dos salários na fonte.
Os banqueiros e as filiais estrangeiras, apesar extraírem o maior volume de lucro da economia nacional, não pagam nada de imposto e nadica de nada de contribuição para a Previdência Social.
Com o argumento de que muito dinheiro em poder dos ricos, conduziria ao crescimento arrogante da economia, através do investimento maciço do desentesouramento, os neo-liberais, encastelados no Congresso Legislativo, premiaram os ricalhões da República com isenção total de impostos.
Por pura 'ideologia'... neoliberal, os parlamentares da esfera federal deram aos banqueiros, o prêmio-bomba! Revogaram o artigo 192 da Constituição que fixava um teto de 12% para a cobrança de juros anuais. Na China, conforme a política de expansão ou contração da economia, o Banco Central determina o teto dos juros. Atualmente o teto dos juros anuais é de 4,6%. Violar o teto é crime de usura.
A Emenda Constitucional nº 40 de 2003, revogatória do artigo 192, liberou os banqueiros para cobrarem a taxa de juros ditada por sua ambição, com aplicação de juros sobre juros. Resultado: 58 milhões de devedores se tornaram insolventes.
Diante dessa inadimplência em massa e com a balança comercial em déficit crônico, juntamente com o balanço de pagamento em déficit vertical, os banqueiros travaram o crédito em dimensão nacional, decretando o princípio da recessão em 2015.
O receituário do neo-liberalismo contraria frontalmente os princípios do modo social de produção capitalista. A resultante dessa atuação se exprime pela crise que atinge os países europeus, o Japão e em cheio, os Estados Unidos.
Os poucos países que não estão em crise interna, são os que adotaram o modo de produção capitalista integral, sem violação de quaisquer de seus princípios e com receituário keynesiano,. Ei-los: China, Cuba, Vietnam, Índia e mais alguns de menor importância econômica.
O keynesianismo prestigia a ação do Estado como copartícipe das forças produtivas na divisão fracionária do preço das mercadorias.
O neo-liberalismo ressalta a liberdade total do mercado, sem qualquer interferência do Estado. Pela ideologia neoliberal, a mão invisível do mercado resolverá as crises da economia, sem necessidade da presença do Estado.
Os monopólios e os oligopólios se hipertrofiaram ao extremo durante o domínio do neoliberalismo, que começou em 1980 e ainda está vigente em 2016, embora se encontre nas vascas da morte...
OBS: REVISADO PELO AUTOR.

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