por Langstein de Almeida Amorim
Prezado Botta:
O neo-liberalismo prega a redução do Estado ao mínimo, mesmo inteirado de que à União cabe o atributo de coletar a parte social do preço de todas as mercadorias adquiridas... Como ser mínimo se o Estado necessita ser colossal para arrecadar por força de lei, a quantia social do total de todas as mercadorias vendidas aos consumidores finais?
Qualquer quantia de imposto não coletado é um roubo à propriedade social da nação. O desvio pela corrupção, de determinado quantum arrecado, é um assassinato contra as crianças que irão morrer de fome... Quantos sonegadores pagaram por esse crime hediondo? Não se conhece...! Só se sabe que o Estado Br foi montado pelos ditadores indecorosos e pelos banqueiros corruptores para ser roubado por todos os lados e em qualquer ocasião.
Pela última mamadeira de leite doada ao moribundo em seu leito de palha, sua mãe pagou IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), PIS (Programa de Integração Social), PASEP (formação do Patrimônio do Servidor Público), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), ICMS, coletado pelos estados (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS ( Imposto municipal Sobre Serviço de qualquer natureza).
As lágrimas de milhões de mães de filhos mortos pela fome, contrastam com as gargalhadas do tipo boca-rasgada, dos ricalhões, que remetem ao exterior, dezenas de bilhões de dólares mensalmente, sem pagar um só centavo de imposto. Estes, por serem privilegiados pela lei, não deixam de ser ladrões cruéis de milhões de vidas inocentes. Esse apadrinhamento fiscal foi arrancado a fórceps pelos vendilhões de leis antissociais,
alojados no Congresso Nacional, por trás de balcões, onde a corrupção é a moeda de quitação de negócios escusos.
O Fome Zero, de 2003 a 2010, minorou a fome de 44 milhões de famílias e reduziu a desnutrição infantil em 73%. Em decorrência dessa atual simituma econômica, houve o retorno previsível da fome intensa aos lares de 44 milhões de famílias, com o alastramento da desnutrição infantil por efeito sequencial. A mortandade de crianças cresce na razão direta do crescimento da miséria social... que por sua vez cresce na razão direta da concentração da renda nacional.
A tsunâmica remessa de mais de um trilhão e quinhentos bilhões de dólares em 51 anos, e a insolvência de 58 milhões de brasileiros, por perversão de juros dissolventes, foram as causas aberrantes da gravíssima recessão atual.
O decreto-lei 4390, com base no livre mercado defendido pelo neoliberalismo, escancarou as remessas de lucros das filiais estrangeiras à porcentagem de 100%, sem que o modo capitalista nacional e o agro-negócio apresentassem superávits na balança comercial, com capacidade para financiar o furacão dessas remessas de lucros.
A saída que a ditadura-militar determinou para efetivar as remessas, concretizou-se no aumento da oferta de títulos públicos no mercado especulativo mundial. Essa decisão ditatorial transformar-se-ia na famigerada dívida pública externa de tão triste memória.
Outro recurso que a ditadura detectou para manter constante as bilionárias remessas de lucros, fora forçar o crescimento do superávit da balança comercial pela desvalorização constante do câmbio. Esse tipo de solução provocou a hiperinflação, alimentada pela alta constante dos preços dos importados, ditados pelos carteis das filiais estrangeiras. No Brasil, os preços de quaisquer produtos de consumo da classe-média, são 40% mais caros do que os mesmos produtos nos Estados Unidos, na Europa e Japão. Os maracuteiros se defendem alegando que aqui os impostos são muito mais altos, quando aqui eles não pagam tributo algum...
Mesmo com tantos arranjos de política externa para que as remessas não sofressem solução de continuidade, o lastro de divisas zerou em 1982, levando o Brasil à quebradeira. A solução apressada do senhor Delfim Neto, foi desvalorizar o câmbio em 30%, na tentativa de aumentar o emperrado superávit da balança comercial. Essa cacetada de 30% no valor do cruzeiro, empurrou para a falência, centenas de usinas de açúcar do Nordeste e milhares de empresas brasileiras com endividamento em dólar.
Com empréstimo-ponte dos Estados Unidos, de governo para governo, as filiais voltaram a poder remeter seus lucros com seus penduricalhos fraudulentos.
Da quebradeira de 1982, até o 1º quatriênio de Lula, o FMI esteve presente, dando ordens e fazendo exigências de política monetária restritiva.
De 1964 até o 2º mandato do governo Lula, a economia brasileira manteve-se em média estagnada ou em PIB negativo. O PIB divulgado pela ditadura-militar destoava da economia real, incutindo nos estatísticos, a certeza da manipulação de resultado.
A genialidade administrativa do Lula, mesmo sem tocar nos imensos privilégios dos banqueiros e das filiais estrangeiras, conseguiu fazer a economia crescer em forma de bolha, insuflando o alargamento da classe-média C. Sem modificar a estrutura de produção, o crescimento só podia ser mesmo conjuntural. Como modificar a velha estrutura de produção dominada pelas paquidérmicas remessas de dólares das filiais alienígenas, com 2/3 do Congresso Legislativo corrompidos pelos Chefões do sistema financeiro nacional?!
O empobrecimento do Brasil se deve à aplicação do neoliberalismo. Para reduzir o Estado brasileiro, o neo introduziu na Constituição de 1988, o artigo 164 e seus parágrafos, que engessou o governo a ponto de ele não poder tomar empréstimo a seus próprios bancos e até a seu Banco Central. Foi deveras uma castração da soberania econômica do Brasil. Tudo isso para obrigar o governo a tomar dinheiro caro aos banqueiros, o que foi feito desde o escancaramento das remessas de lucros à cumeeira de 100%.
Por essa concretude incontestável, conclui-se que o neoliberalismo é o receituário de concentrar 50% da riqueza líquida em poder de 1% da população, e concomitantemente expandir a miséria social por todos os quadrantes dos ciclos econômicos.
O empobrecimento da economia brasileira foi agravado quando o senhor FHC e seus deputados novos-ricos aprovaram a lei 9249, isentando da alíquota do imposto de renda e da Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSLL), as multibilionárias remessas de lucros.
Sem que as filiais alienígenas pagassem imposto algum, as remessas de lucros e seus penduricalhos se agigantaram. Da publicação da lei privilegiante em 1995, até 2014, as filiais remeteram em 19 anos, a bagatela de um trilhão, oitenta e cinco bilhões, setecentos e quatorze milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e setecentos e quatorze dólares.
Sem a entrada dos dólares especulativos que eram a fonte mais opulenta de dólares; sem a entrada dos investimentos estrangeiros diretos (IDE) para aquisição desnacionalizante de empresas tupiniquins; com a balança comercial em déficit, o lastro de divisas baixou a seu volume morto, assim como o sistema Cantareira com o nível de suas águas.
Do Orçamento Oficial 2016, cerca de 80% da receita para custeio da máquina governamental e para o pagamento de 850 bilhões de reais de juros da dívida pública, estão sendo drenados da massa salarial de consumo e do imposto de renda descontado dos salários na fonte.
Os banqueiros e as filiais estrangeiras, apesar de extraírem o maior volume de lucro da economia nacional, não pagam nada de qualquer imposto e nadica de nada de contribuição para a Previdência Social.
Esse é o pais que nós construímos com nossa inocência neoliberal, para doá-lo aos banqueiros e às filiais forasteiras, em forma de dulcificado paraíso, enfeitado de belos jardins, sombreado por árvores verdejantes e servido por aconchegantes cachoeiras tórridas... Nada perturba esses chiquérrimos residentes..., nem o silêncio da noite, vez por outra desfeito pelo murmúrio do vento nas folhagens dos vegetais imponentes. Às vezes o telefone toca. É o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, indagando quantos milhões de dólares foram depositados para manter a fidelidade de 2/3 dos espertos deputados de caráter feito de miolo de pau-pra-toda-obra...
No entorno desse éden habitado por 1% da população, com açambarcamento anual de mais de 50% da renda líquida do país, estamos nós, prontos para defender a continuidade de todos os privilégios que ativam a prepotência corruptiva desses nobres senhores.
Mesmo cercados de miséria por todos os ângulos da sociedade nacional, nós classe-média queremos eleger um presidente que não mexa nos privilégios dos ricalhões que nós sevamos com nosso trabalho honesto. Para tranquilidade nossa, pretendemos reeleger um Congresso Legislativo igualzinho ao atual, que aprove as leis que os banqueiros ditarem. Nós desejamos ardentemente que o ditatorial deputado Eduardo Cunha seja sempre o presidente da fidelíssima Câmara dos Deputados.
Lula fez a economia do Brasil crescer até a enxerida taxa de 7,5% a.a, sem bulir nos justos privilégios do pessoal 1% da população. Agora nós classe-média estamos temerosos de que Lula queira fazer os banqueiros e as ricalhonas filiais ádvenas pagarem algum imposto, necessariamente para ajudar a desatolar a jamanta-Brasil. Esse temor leva-nos a rejeitarmos Lula como presidente e apelarmos pela volta de FHC, que foi o pajé da banqueirada com seu Proer multiplicador de riqueza.
Com o argumento de que muito dinheiro em poder dos ricos, conduziria ao crescimento arrogante da economia, através de investimentos maciços, derivados do entesouramento privado, os neoliberais, encastelados no Congresso Legislativo, premiaram os ricalhões da República com isenção total de impostos.
Por pura 'ideologia'... neoliberal, os parlamentares da esfera federal deram aos banqueiros, o prêmio-bomba! Revogaram o artigo 192 da Constituição que fixava um teto de 12% para a cobrança de juros anuais. Teve deputado que saiu com dois milhões de dólares, enfiados nos forros falsos do paleto, das calças, da camisa, das meias e por trás, pelos lados e por baixo da cueca. Alguém perguntou:
- O quê foi isso, deputado?!
- Fiquei com obesidade mórbida de uma hora para outra. Dê-me licença que eu tenho pressa de ir ao médico...
A Emenda Constitucional nº 40 de 2003, revogatória do artigo 192, liberou os banqueiros para cobrarem a taxa de juros ditada por sua ambição, com aplicação de juros sobre juros. Resultado: 58 milhões de devedores se tornaram insolventes.
Diante dessa inadimplência em massa e com a balança comercial em déficit crônico, juntamente com o balanço de pagamento em déficit vertical, os banqueiros travaram o crédito em dimensão nacional, decretando o princípio da recessão de 2015.
O receituário do neoliberalismo contraria frontalmente os princípios do modo social de produção capitalista. A resultante dessa atuação se exprime pela crise que atinge os países europeus, o Japão e em cheio, os Estados Unidos, onde estão radicados os Chefões do sistema financeiro internacional.
Os poucos países que não estão em crise interna, são os que adotaram o modo de produção capitalista integral, sem violação de quaisquer de seus princípios e com receituário keynesiano,. Ei-los: China, Cuba, Vietnam, Índia e mais alguns de menor importância econômica.
O keynesianismo prestigia a ação do Estado como copartícipe das forças produtivas na divisão fracionária do preço das mercadorias. Seu objetivo é alcançar o pleno emprego como último passo para o "Estado do Bem-estar Social". Exemplo do sucesso desse receituário keynesiano: os Estados escandinavos: Noruega, Suécia, Finlândia e Dinamarca, como também a China, situada na Ásia.
O neoliberalismo ressalta a liberdade total do mercado, sem qualquer interferência do Estado. Pela ideologia neoliberal, a mão invisível do mercado resolverá as crises da economia, sem necessidade da presença do Estado.
Os monopólios e os oligopólios se hipertrofiaram ao extremo durante o domínio do neoliberalismo, que começou em 1980 e ainda está vigente em 2016, embora se encontre nas vascas da morte...
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